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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA:
ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO
Quadro 4.4: Cobertura urbana de tratamento de águas servidas da população conectada
a esgoto
País Ano Informação Cobertura (%)
México 2009 42,1
Grécia 2009 66,8
Portugal 2009 70,6
Japão 2009 73,7
Estados Unidos 2008 73,7
França 2004 80,1
Noruega 2010 80,2
Italia 2008 82
Finlândia 2010 83
Canadá 2009 84,3
Suécia 2006 86
Coréia 2009 89,4
Dinamarca 2010 90,3
Espanha 2008 92
Chile 2011 94,2
Alemanha 2007 94,4
Suíça 2005 96,7
Reino Unido 2010 96,8
Fonte: Estatísticas do Meio Ambiente, OECD.
obtinha até 2010 (USD 90 milhões anuais) era superior ao que lhe custa
financiar o subsídio à demanda dos mais carentes (USD 80 milhões por
ano).
Além disso, nas sanitárias existe um pacto de acionistas que permite ao Estado
ter direito de veto em assuntos fundamentais de suas operações. Especialmente
cautelou-se o cumprimento dos Programas de Desenvolvimento, a
informação permanente e relevante, e todo o referente às operações com pessoas
relacionadas.
E, por último, no processo de incorporação do capital privado a água ficou
gravada como bem afeto à concessão sanitária, pelo qual qualquer disposição
sobre a mesma exige a aprovação da CORFO e da SISS. 18
Por outro lado, ao descontaminar seus rios, lagos e praias, o Chile conseguiu
reduzir significativamente o orçamento estatal para o tratamento de doenças
intestinais, porque, com o tratamento da água foi possível também reduzir
a níveis mínimos a tifóide e a hepatite. Apenas por este item, a contribuição
18. Os direitos da água foram transferidos para os novos proprietários das empresas sanitárias, mas apenas para
serem usados para fins próprios desta atividade. Não podem ser vendidos, cedidos nem doados sem autorização
da CORFO e da SISS.
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