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cAPÍTULO 2. OS DESAFIOS DA ÁGUA POTÁVEL E DO SANEAMENTO:
INFORMALIDADE URBANA E SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
Figura 2.3: Modelo moderno de prestação de serviços de água potável e saneamento
Decisão política
Estratégia
Marco legal
Subsídios
Regulador
Qualidade e preço
Serviço Eficiente
Licitações
Competitivas
Funcionários
Empresa prestadora
Contratistas
Serviços de qualidade
Tarifas refletem custos
População conectada
Conexões
População
sem conexão
Fonte: adaptado de Foster, CAF (2012).
sanitária deficiente da água; de 40% a 50% de água não contabilizada (ANC);
níveis de inadimplência superiores a 15%; fornecimento descontínuo de água
potável em quase 30% dos sistemas; micro-medição de consumos que não
supera 65%; e um alto número de empregados que está encoberto pela terceirização
de todo tipo (The World Bank, 2011), e que de fato chega a um nível
médio de 3,8 agentes por mil conexões (ADERASA, 2010). Um cenário de
eficiência, de acordo com comparações utilizadas para os países emergentes
na União Europeia, sugerem índices de ANC de 20%, levar a zero a inadimplência,
e indicadores de produtividade trabalhista de dois funcionários por
1.000 conexões.
Na prática da prestação dos serviços de água potável e saneamento instalou-se
em uma realidade arbitrária e injusta que obriga a população mais carente a ter
acesso a serviços precários que foram delineando um tipo de mercado competitivo
absurdo. Como consequência das insuficiências e ineficiências dos sistemas,
na verdade, rotula-se aos mais carentes como cidadãos de segunda classe.
Em termos de água potável, a enorme pressão exercida pela demanda da
água industrial – que cresce rapidamente – os aumentos dos setores residenciais
e comerciais (fruto da melhor situação econômica e de subsídios equivocados,
em alguns casos), somados à capacidade limitada da oferta existente,
que inclui uma alta porcentagem de perdas físicas, tem aberto espaço para
a proliferação de sistemas autoprestação e/ou de abastecimento precários ou
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