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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA:
ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO
sistema de subsídios tornariam possível, sem grandes constrangimentos, alcançar
o que é necessário para cobrir a lacuna cujo financiamento deveria ser
de responsabilidade dos próprios serviços.
Conclusão
Este capítulo proporciona uma visão panorâmica dos desafios do setor de
água potável e saneamento na América Latina; também das indubitáveis realizações
para responder a um crescimento urbano de cerca de 400 milhões de
pessoas em seis décadas. Estes números são equivalentes à população de países
europeus que construíram sua infraestrutura hídrica em mais de 150 anos. No
entanto, ainda persistem déficits significativos para 25% da população urbana
e se observa uma degradação gradual do meio ambiente nas cidades. Os investimentos
em infraestrutura devem ser ampliados para renovar e reabilitar
as redes e instalações existentes, e também para expandir a capacidade atual
especialmente no tratamento de efluentes, a drenagem de águas pluviais e no
desenvolvimento de novas fontes.
Qualquer esforço de investimento como o descrito neste capítulo será inútil
se não se melhoram significativamente os índices de desempenho das empresas
de água potável e saneamento, e em geral da institucionalidade da água.
Nesta institucionalidade, as políticas que a apóiam sob os princípios de eficácia
e igualdade são essenciais para cumprir o mandato do direito humano à
água. O CAF estima que este esforço seja compatível com o desenvolvimento
relativo da região, representando uma contribuição fiscal de 0,3% do PIB.
Espera-se que esta contribuição fiscal unida aos recursos provenientes de uma
administração eficiente dos serviços permitirão alcançar as metas de universalização
dos serviços de água potável nos próximos 10 a 15 anos.
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