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CAPÍTULO 7. PERSPECTIVA TÉCNICA E GERENCIAL:
AÇÃO DE LONGO PRAZO E EFICIÊNCIA EM SÃO PAULO
Com a entrada no mercado de capitais, a maior profissionalização da administração
e o rigoroso planejamento e gestão dos investimentos permitiram que a
SABESP ampliasse significativamente os serviços de saneamento.
Situação atual
A manutenção e expansão da área operada pela SABESP são realizadas no
âmbito de contratos de concessão com duração de 30-40 anos, dependendo
da viabilidade econômico-financeira das mesmas e de acordo com a lei de
saneamento.
Com este regime, a SABESP opera diretamente os serviços de água potável
e saneamento em 367 dos 645 municípios do estado de São Paulo e fornece
água em blocos para outros sete, sendo que cinco deles também recebem
serviços de tratamento de águas residuais. A população total que recebe
água potável da SABESP é de 27,6 milhões de pessoas (3,5 milhões em bloco,
200.000 em associação e 23,9 milhões diretamente), o que representa
aproximadamente 70% da população urbana do estado de São Paulo.
Nos municípios que não são operados pela SABESP, o Estado continua
seu papel a nível de políticas e ações para o avanço da água potável e saneamento
de acordo com os planos locais, e também prestando apoio técnico e
financeiro. Por exemplo, uma das estratégias do Estado visa reduzir o déficit
de acesso aos serviços de saneamento nos municípios com população inferior
a 50.000 habitantes - cerca de 125 municípios que não são operados
pela SABESP, onde se concentra o maior déficit. Para apoiar estes municípios,
o Estado, através do Programa Água Limpa, financia investimentos em
redes e tratamento de águas residuais. A SABESP e o Departamento de Água
e Energia Elétrica (DAEE), autarquia estatal responsável pela gestão dos recursos
hídricos, prestam assistência técnica aos municípios para a licitação
e execução de obras. A atuação do governo do Estado nestes tipos de programas
contribui com a universalização do tratamento das águas residuais
em municípios que, sem apoio fiscal e técnico, não teriam condições de
alcançá-la.
Outro exemplo da política estadual está relacionado com o abastecimento
de água potável e coleta e tratamento de águas residuais para as comunidades
rurais através do Programa Água é Vida. Com este programa, o
Estado financia investimentos em água potável e saneamento, e a SABESP
constrói um sistema simplificado de abastecimento de água, além de operar,
manter e cobrar as tarifas. Nestes casos, procuram-se soluções tecnológicas
inovadoras de baixo custo porque custos elevados fariam inviável
o investimento.
Para recuperar e proteger as represas, rios e açudes utilizados para o abastecimento
de água da RMSP, o governo do Estado criou o Programa Vida
Nova – Mananciais, que também melhora a qualidade de vida da população
que vive em áreas próximas às fontes de água. Este é um exemplo típico de
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