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cAPÍTULO 2. OS DESAFIOS DA ÁGUA POTÁVEL E DO SANEAMENTO:
INFORMALIDADE URBANA E SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
2.2 tenta mostrar o progresso relativo do setor de água potável e saneamento
nos países da região, que se construiu com base em indicadores de desempenho
financeiro do setor de água potável e saneamento em cada país e a
eficácia dos marcos legais e regulamentares existentes. Aplicando estes critérios,
apenas o setor sanitário chileno possui indicadores de um alto nível
de desenvolvimento quanto à institucionalidade, investimento e qualidade
dos serviços.
No entanto, um caso que merece uma menção especial é o dos serviços
comunitários de água potável e saneamento básico, os quais tiveram um
crescimento significativo, especialmente na América Central, onde se estima
que uma porcentagem próxima a 30% da população esteja recebendo estes
serviços de associações comunitárias. Essas associações atendem sobretudo
a população rural e populações pequenas, as quais se adicionam ao nível de
país em organizações que prestam assistência técnica, e que também lhes
permite ganhar economias de escala e ter acesso a fundos públicos e à cooperação
internacional (FANCA, 2012)..
Organização
Outros setores de serviços públicos em redes não têm os mesmos problemas
de organização industrial que apresentam os serviços de água potável e
esgoto. Talvez a característica mais marcante da água potável e do saneamento,
em comparação com outros setores de serviços públicos domiciliários,
como a eletricidade, é o grau de centralização das operações, as rigidezas
estruturais para introduzir a concorrência tanto entre os operadores a nível
horizontal como também verticalmente; e as implicações sociais e ambientais
associadas ao consumo de água e à geração de água contaminada.
Várias estratégias foram colocadas em prática para lidar com as ineficiências
crônicas dos operadores dos serviços de água potável e saneamento na
América Latina. Nas décadas de 50 e 60, o modelo adotado em muitos países
foi a criação de empresas nacionais ou a nível estadual (no caso do Brasil)
para ganhar economias de escala nas operações e executar programas ambiciosos
de infraestrutura de água potável e, em menor grau, de saneamento.
Em alguns países, como é o caso da Argentina e do Uruguai, este modelo foi
adotado com mais antecipação - desde inícios do século XX. Este modelo
foi muito bem sucedido na construção da infraestrutura existente na cidade
latino-americana, e além disso estabeleceu as bases institucionais e profissionais
que existem até hoje.
Esse modelo entrou em crise na década de 80 porque não conseguiu
acompanhar a rápida expansão das cidades (algumas crescendo a mais de
4% por ano), pela incapacidade de ajustar as tarifas para refletir os custos
econômicos e a inflação, e pela falta de incentivos à eficiência na prestação
dos serviços. Programas de desenvolvimento institucional patrocinados por
organizações internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde
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