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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO Com relação aos diferentes tipos de utilização da água em São Paulo, o gráfico a seguir mostra que o uso para fins urbanos, começando pelo abastecimento doméstico representa a maior demanda (39%), seguido pela utilização para fins industriais (28% ) e rurais (27%).. Gráfico 7.3:Demanda pela água no Estado de São Paulo de acordo com seus usos 39% Uso rural 6% Outros Usos 27% Uso urbano 28% Uso industrial Fonte: Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - Ano-Base 2009. Mapa 7.2: Macrometrópolis Paulista Conurbação Piracicaba Região Metropolitana de Campinas Conurbação de Jundiaí Região Metropolitana de São Paulo Região Metropolitana da Baixada Santista Região Metropolitana do Vale da Paraíba e Litoral Norte Fonte: Website da Secretaia de Desenvolvimento Metropolitano. 150
CAPÍTULO 7. PERSPECTIVA TÉCNICA E GERENCIAL: AÇÃO DE LONGO PRAZO E EFICIÊNCIA EM SÃO PAULO Política de Saneamento no estado de São Paulo A política de saneamento de São Paulo tem como objetivo a universalização dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de águas residuais antes de 2020. Por isso, conta com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) que, por sua vez, tem na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a sua principal ferramenta para alcançar este objetivo; tudo isto dentro de um ambiente institucional que evoluiu e reúne os princípios das leis federais e estaduais de saneamento. A política pública promove uma diversidade de operadores, começando pela SABESP como empresa estatal de economia mista e responsável pela maior parte da população do estado; mas também um número significativo de prestadores públicos de responsabilidade municipal e prestadores privados. Quadro 7.4: Natureza legal da prestação dos serviços de água e saneamento Natureza legal Número de Cidades População SABESP – Empresa Estatal 363 25.277.171* Empresas Municpais 6 2.042.900 DAE – Administração Pública Direta 177 2.603.152 SAE – Autarquia 88 10.249.076 Empresa privada 11 759.083** TOTAL 645 40.931.382 * Não inclui a população das cidades nas quais a SABESP fornece água em bloco nem a população atendida apenas com o tratamento das águas residuais. ** Inclui quatro cidades onde o prestador de serviço é uma Sociedade com Finalidade Específica, na qual a SABESP tem participação minoritária. A organização institucional para instrumentar a política estatal de saneamento tem como foco principal a separação das funções de planejamento, regulação e fiscalização exercidas por órgãos estatais; e, por outro lado, a prestação dos serviços, que pode ser pública ou privada. O eixo central do financiamento dos serviços é a tarifa, que também mantém um ambicioso programa de investimentos. A orientação, nos últimos anos, tem sido a de aumentar e diversificar a contribuição das fontes nacionais e internacionais de financiamento para acelerar o ritmo de investimentos a fim de atingir as metas de cobertura estabelecidas para o Estado. A política estadual de saneamento enfatiza o planejamento, a cargo das administrações públicas estatal e local, que devem orientar e servir de referência para a atividade dos operadores dos sistemas. Com o apoio do governo esta- 151
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Série Reflexões sobre políticas
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Título: Igualdade e inclusão soci
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Apresentação É um prazer apresen
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Sobre os autores José A. Carrera V
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Introdução A Série Reflexões so
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