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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA:
ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO
dual, desenvolvem-se planos locais e regionais que incluem o fornecimento de
água, a rede de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos. Um avanço importante
no planejamento de abastecimento de água foi obtido com a adoção
da Macrometrópolis Paulista como território para o planejamento integrado de
investimentos e serviços urbanos de vários tipos.
A atenção universal do serviço de água está voltada para: manter os altos
índices de cobertura já alcançados; aumentar a eficiência dos sistemas; e para a
atenção prioritária dos setores com deficiência ou falta de serviços, claramente,
comunidades isoladas e áreas de ocupação precária ou irregular, como as
favelas, que exigem intervenções integradas de urbanização.
A expansão da coleta e tratamento de águas residuais recebeu a maior parte
dos investimentos nos últimos anos, o que antecipa alcançar a universalização
destes serviços antes de 2020; com metas de universalização para 2014 em
grande parte do interior do estado, e para 2020 na região Metropolitana de
São Paulo.
Ao complementar a descontaminação dos corpos d’água, o estado mantém
e desenvolve um complexo sistema de proteção das fontes de abastecimento,
que conta com legislação própria e programas especiais de financiamento
dirigidos para ações de preservação e recuperação. Deste modo,
ampliaram-se substancialmente as ações integradas para a descontaminação
dos corpos d’água. Além disso, coordena-se o tratamento das águas residuais,
as intervenções de urbanização e as ações diretas nos corpos d’água;
com a operação da drenagem pluvial nas cidades e com a operação dos
sistemas de esgoto.
De acordo com os dados do último censo, apresentados no quadro seguinte,
o número de domicílios com demanda por serviços de saneamento em São
Paulo é muito inferior à média do Brasil, o que reflete os resultados dos esforços
do governo estadual sobre a universalização destes serviços.
Quadro 7.5: Déficit de acesso aos serviços de saneamento em São Paulo e no Brasil
Região
Número de
Domicílios
Rede de Água
Rede de esgoto
Déficit % Déficit %
São Paulo 12.825.453 459.797 3,6 1.696.301 13,2
Brasil 57.320.555 7.142.171 12,5 25.496.642 44,5
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Elaboração própria
No quadro seguinte, registra-se uma correlação parecida quando se comparam
os 40% mais carentes. O efeito das políticas sociais do governo estadual
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