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CAPÍTULO 4. PERSPECTIVA DO GOVERNANTE:
A REVOLUÇÃO SANITÁRIA NO CHILE
À instituição nascente foi atribuída praticamente a totalidade das responsabilidades
técnicas e de administração dos serviços de água potável, esgoto e drenagem
que eram realizados com fundos do Estado, ou com sua contribuição.
A criação da DOS teve como objetivo centralizar todas as funções relacionadas
ao serviço de água potável e esgoto em uma única agência, e dividia responsabilidades
com a Divisão de Serviços Sanitários, criada também em 1953, que estudava,
projetava, construía e reparava as redes de água potável e de esgoto; a Empresa
de Água Potável de Santiago, do Município de Santiago, que administrava
o serviço de água potável do setor central de Santiago; e a Empresa Municipal de
Drenagem de Valparaíso e Viña del Mar, do Município de Valparaíso, que operava
o serviço de esgoto da província de Valparaíso.
Por outro lado, no Setor Rural existiam:
• O Escritório de Saneamento Rural do Ministério da Saúde Pública, que
estudava, planejava, construía e assessorava na operação e manutenção
dos serviços de abastecimento de água para as populações rurais organizadas
com menos de 1.000 habitantes.
• A Seção de Higiene Ambiental do mesmo Ministério, que autorizava ou
supervisionava o abastecimento de água e de saneamento básico para as
zonas rurais do país onde a população era dispersa.
• O Escritório de Engenharia Sanitária da Corporação da Reforma Agrária
do Ministério da Agricultura, que administrava as redes de água para
os assentamentos rurais e para os lugares onde não haviam projetos de
desenvolvimento rural integrado.
Se bem que a intenção de criar a DOS foi o progresso e a racionalização do
setor sanitário, na realidade esta entidade realmente precisava, a essa altura, de
um incentivo modernizador que lhe permitisse responder adequadamente às
novas exigências. Um exemplo para ilustrar a situação é que, no período entre
1968 e 1973, o financiamento dos serviços sanitários estava constituído de
74% de receitas fiscais, 16% de origem externa e variada, e apenas 10% de sua
renda própria. Destes recursos, 57% destinava-se aos investimentos no setor,
13% para a operação e manutenção, e 30% para folha de pagamento. Por sua
vez, a oferta de trabalhadores no setor aumentou de 3.800 para 13.500 no
mesmo período.
Em 1977 criou-se o Serviço Nacional de Obras Sanitárias (SENDOS) como
uma única agência e sucessora das diversas entidades que operavam no setor.
Estabeleceu-se como uma instituição autônoma do Estado, de direito público,
com personalidade jurídica e patrimônio próprio separado do Tesouro,
territorialmente descentralizada e relacionada com o Estado através do
Ministério das Obras Públicas (MOP). Era formada por uma Direção Nacional
e 11 Direções Regionais.
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