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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA:
ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO
nexões de água potável e esgoto em áreas de informalidade na ocupação
do solo.
Para realizar as estimativas (descritas no capítulo 2 deste livro) utilizam-
-se as seguintes definições:
• Para a cobertura de água potável: Considera-se como população abastecida
todas as pessoas que moram ou residem em domicílios que recebem
o serviço de água potável de qualquer empresa ou entidade autorizada
através de suas redes de distribuição.
• Para a cobertura de saneamento básico ou de esgoto: Considera-se
como população saneada todas as pessoas que moram ou residem em
domicílios que recebem serviço de coleta de esgoto de qualquer empresa
ou entidade autorizada através de suas redes de coleta.
• Para a cobertura para tratamento de águas residuais: Considera-se
como população com tratamento de águas servidas todas as pessoas que
moram ou residem em domicílios cujas águas servidas são recolhidas
por qualquer empresa ou entidade autorizada, e recebem tratamento
na etapa de eliminação. Os tipos de tratamento elegíveis são: lodos ativados,
lagoas de estabilização gaseificadas, emissários submarinos ou
outros que produzam resultados idênticos.
Tomando estas definições e reconhecendo a heterogeneidade dos países, a
previsão do CAF para alcançar a universalização é de USD 250 bilhões. Este investimento
permitirá fechar a lacuna de infraestrutura de água nas cidades no
período entre 2010 e 2030. A quantia equivale a investimentos médios anuais
de USD 12,5 bilhões (CAF, 2011). Este valor representa 0,3% do PIB regional
agregado para 2010, o que é uma quantia razoável com relação à quantidade
dos orçamentos fiscais para investimento, e a necessária contribuição tarifária
para o investimento sob os princípios de eficiência já alcançados em alguns
países da região, juntamente com os critérios de igualdade que oferecem uma
proteção social adequada. Com estes investimentos se atingiriam as metas de
99% de cobertura em água potável; 94,4% em esgoto sanitário; e 80% da área
urbana estaria atendida por redes de drenagem pluvial.
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