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CAPÍTULO 4. PERSPECTIVA DO GOVERNANTE:<br />

A REVOLUÇÃO SANITÁRIA NO CHILE<br />

Quadro 4.1: Investimento das empresas sanitárias no período 1990-2011<br />

Ano<br />

Fonte: SISS.<br />

Investimento Total<br />

Empresas Sanitárias<br />

(UF) 11<br />

Valor Médio<br />

Anual da UF<br />

Investimento Total<br />

Empresas Sanitárias<br />

(Pesos chilenos)<br />

Investimento Total<br />

Empresas Sanitárias<br />

(USD)<br />

1990 2.541.415 6.986 17.899.185.845 58.705.102,8<br />

1991 4.060.945 8.228 33.648.990.270 96.360.224,1<br />

1992 5.353.913 9.359 50.449.922.199 139.172.199,1<br />

1993 6.826.647 10.583 72.519.471.081 179.503.641,2<br />

1994 6.339.611 11.499 73.114.733.663 174.041.260,8<br />

1995 6.828.394 12.464 85.232.013.908 214.852.568,4<br />

1996 6.392.396 13.249 84.891.018.880 201.545.628,8<br />

1997 6.924.782 14.069 97.611.727.072 232.796.868,7<br />

1998 8.170.673 14.664 119.986.333.005 260.726.495<br />

1999 4.949.304 15.047 74.566.214.064 146.581.903<br />

2000 6.747.018 15.740 106.393.726.842 197.134.939,4<br />

2001 11.743.031 16.260 190.965.170.122 301.016.976,8<br />

2002 15.538.440 16.730 260.175.639.360 377.503.829,5<br />

2003 10.382.664 16.942 175.674.674.880 254.048.698,3<br />

2004 6.157.895 17.291 106.636.267.715 174.956.960,9<br />

2005 8.248.946 17.975 148.266.555.404 264.856.297,6<br />

2006 9.483.260 18.356 173.885.055.360 327.961.251,1<br />

2007 5.075.756 19.559 99.596.484.232 190.578.806,4<br />

2008 6.274.935 21.434 134.609.905.620 258.021.670,7<br />

2009 7.344.536 20.979 153.809.272.912 274.855.741,4<br />

2010 5.342.342 21.444 114.619.947.610 224.612.870<br />

2011 9.823.179 22.255 218.997.952.626 453.130.462,7<br />

cionais, o que era um grave obstáculo para as nossas exportações em suas<br />

aspirações de entrar nos mercados europeus e da América do Norte, por não<br />

cumprir com as normas sanitárias exigidas por esses países 12 .<br />

Além dos riscos comerciais que isto implicava, também era um perigo permanente<br />

de doenças para a população, o que refletia em um maior gasto em<br />

saúde. A propósito disso, diversos estudos internacionais coincidem que por<br />

11. A Unidade de Fomento (UF) é uma unidade de conta reajustável de acordo com a inflação, utilizada no Chile.<br />

12. As normas de qualidade da água potável são: Norma Chilena Oficial (NCH) 409/1 sobre requisitos (1984);<br />

NCH 409/2 de amostragem (1984); NCH 691 de condução, regulação e distribuição (1998), e NCH 1333 de<br />

qualidade da água para diferentes usos (1978).<br />

As normas de qualidade das águas servidas encontram-se na Lei Nº 19.300 das Bases do Meio Ambiente<br />

(1994) e no Regulamento Decreto Supremo Nº 30: Sistema de Avaliação do Impacto Ambiental (1997).<br />

As leis relativas à eliminação de Riles (resíduos industriais líquidos) são a Lei Nº 3.133 de neutralização dos<br />

resíduos de instalações industriais (1916) e o Regulamento do Ministério de Obras Públicas Nº 1172 (1997);<br />

a norma técnica provisória relativa à eliminação de Riles (SISS, 1992); Norma Técnica, Decreto Supremo<br />

do Ministério de Obras Públicas para a regulação de poluentes associados à eliminação de Riles em águas<br />

superficiais (1998); e a NCH 609 sobre a regulação de poluentes associados à eliminação de Riles a sistemas<br />

de esgotos (1998).<br />

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