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CAPÍTULO 4. PERSPECTIVA DO GOVERNANTE:<br />
A REVOLUÇÃO SANITÁRIA NO CHILE<br />
Quadro 4.1: Investimento das empresas sanitárias no período 1990-2011<br />
Ano<br />
Fonte: SISS.<br />
Investimento Total<br />
Empresas Sanitárias<br />
(UF) 11<br />
Valor Médio<br />
Anual da UF<br />
Investimento Total<br />
Empresas Sanitárias<br />
(Pesos chilenos)<br />
Investimento Total<br />
Empresas Sanitárias<br />
(USD)<br />
1990 2.541.415 6.986 17.899.185.845 58.705.102,8<br />
1991 4.060.945 8.228 33.648.990.270 96.360.224,1<br />
1992 5.353.913 9.359 50.449.922.199 139.172.199,1<br />
1993 6.826.647 10.583 72.519.471.081 179.503.641,2<br />
1994 6.339.611 11.499 73.114.733.663 174.041.260,8<br />
1995 6.828.394 12.464 85.232.013.908 214.852.568,4<br />
1996 6.392.396 13.249 84.891.018.880 201.545.628,8<br />
1997 6.924.782 14.069 97.611.727.072 232.796.868,7<br />
1998 8.170.673 14.664 119.986.333.005 260.726.495<br />
1999 4.949.304 15.047 74.566.214.064 146.581.903<br />
2000 6.747.018 15.740 106.393.726.842 197.134.939,4<br />
2001 11.743.031 16.260 190.965.170.122 301.016.976,8<br />
2002 15.538.440 16.730 260.175.639.360 377.503.829,5<br />
2003 10.382.664 16.942 175.674.674.880 254.048.698,3<br />
2004 6.157.895 17.291 106.636.267.715 174.956.960,9<br />
2005 8.248.946 17.975 148.266.555.404 264.856.297,6<br />
2006 9.483.260 18.356 173.885.055.360 327.961.251,1<br />
2007 5.075.756 19.559 99.596.484.232 190.578.806,4<br />
2008 6.274.935 21.434 134.609.905.620 258.021.670,7<br />
2009 7.344.536 20.979 153.809.272.912 274.855.741,4<br />
2010 5.342.342 21.444 114.619.947.610 224.612.870<br />
2011 9.823.179 22.255 218.997.952.626 453.130.462,7<br />
cionais, o que era um grave obstáculo para as nossas exportações em suas<br />
aspirações de entrar nos mercados europeus e da América do Norte, por não<br />
cumprir com as normas sanitárias exigidas por esses países 12 .<br />
Além dos riscos comerciais que isto implicava, também era um perigo permanente<br />
de doenças para a população, o que refletia em um maior gasto em<br />
saúde. A propósito disso, diversos estudos internacionais coincidem que por<br />
11. A Unidade de Fomento (UF) é uma unidade de conta reajustável de acordo com a inflação, utilizada no Chile.<br />
12. As normas de qualidade da água potável são: Norma Chilena Oficial (NCH) 409/1 sobre requisitos (1984);<br />
NCH 409/2 de amostragem (1984); NCH 691 de condução, regulação e distribuição (1998), e NCH 1333 de<br />
qualidade da água para diferentes usos (1978).<br />
As normas de qualidade das águas servidas encontram-se na Lei Nº 19.300 das Bases do Meio Ambiente<br />
(1994) e no Regulamento Decreto Supremo Nº 30: Sistema de Avaliação do Impacto Ambiental (1997).<br />
As leis relativas à eliminação de Riles (resíduos industriais líquidos) são a Lei Nº 3.133 de neutralização dos<br />
resíduos de instalações industriais (1916) e o Regulamento do Ministério de Obras Públicas Nº 1172 (1997);<br />
a norma técnica provisória relativa à eliminação de Riles (SISS, 1992); Norma Técnica, Decreto Supremo<br />
do Ministério de Obras Públicas para a regulação de poluentes associados à eliminação de Riles em águas<br />
superficiais (1998); e a NCH 609 sobre a regulação de poluentes associados à eliminação de Riles a sistemas<br />
de esgotos (1998).<br />
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