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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA:
ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO
Quadro 2.2: Financiamento de investimentos em relação ao PIB
Conceito % de 2010 PIB Observação
Custo Operacional 0,5 Com base em dados do Chile,
Colômbia, Brasil e México
Investimento em água potável, esgoto e
tratamento de águas residuais
0,2 Inclui ampliação, renovação e
reabilitação
Outros investimentos em água 0,07 Inclui drenagem urbana e expansão de
fontes de água potável
Formalização das conexões domiciliares 0,04 Reduzir défcit em 50%
Fonte: CAF (2011).
cessário destacar que devem ir para onde funcionam os critérios de eficiência,
austeridade e transparência.
Com relação às tarifas, uma margem substancial das necessidades de investimento
deveria ser financiada por receitas genuínas geradas pela venda real de
serviços. Em geral, quando um sistema reconhece uma diferença da ordem de
30% entre os custos operacionais e a receita, afirma-se que há uma disparidade
para os investimentos de capital que qualquer serviço público exige. Com exceção
do Chile, Colômbia e em casos de prestadores pontuais, esse diferencial,
ou outro menor, não é atingido na região.
Sem colocar recomposições nominais de tarifas, resistidas quando não
se acompanham de melhorias significativas da qualidade e da extensão dos
serviços, a busca de margens financeiras deve orientar-se decididamente a:
(i) recuperar as eficiências básicas de administração, (ii) revisar a política de
subsídios; e (iii) corrigir perversas distorções tarifárias. Em todas essas frentes
há espaço onde atuar.
As margens de ineficiência identificadas na coleta, produtividade e água
não faturada, a partir de pequenas e graduais melhorias incrementais que atinjam
metas básicas, permitiriam fornecer cada ano uma soma extra de USD 5,8
bilhões, como mostra o Quadro 2.3. Estes mesmos indicadores de eficiência-
-meta são amplamente utilizados para estimativas semelhantes em muitos países,
permitindo comparações com base em definições padronizadas. Objetivos
intermediários, assumindo arrecadações menores que 100%, perdas econômicas
associadas a uma faixa ANC de 20-30% e uma produtividade laboral
menor, podem ser ferramentas úteis para quantificar metas e objetivos intermediários
de forma realista, incluindo recursos financeiros e prazos para sua
concretização.
Quanto aos subsídios, deve-se considerar os padrões normais que definem
a capacidade de pagamento dos domicílios de menores rendas (relação que
pondera o PIB per capita do país contra as rendas regulares por ano de serviço
de água potável e saneamento), adverte-se que México, Uruguai, Colômbia e
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