3 - TARTUCE, Flávio et al. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual (2017)

26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 199.
Vejamos as fontes: DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2004. p. 192; GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor. Código comentado e jurisprudência. 3.
ed. Niterói: Impetus, 2007. p. 47-48; TEPEDINO, Gustavo. A responsabilidade civil por acidente de consumo na ótica civilconstitucional.
Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 275; DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro.
21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 7: Responsabilidade Civil. p. 452); CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 7.
ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 467; LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: RT, 2001;
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Responsabilidade civil. vol. III, p. 310; SCHMITT,
Cristiano Heineck. Responsabilidade civil. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. p. 149-151; KHOURI, Paulo R. Roque. Direito do
Consumidor. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 161; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no Código do
Consumidor e a defesa do fornecedor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 176-177; GONÇALVES. Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. IV: Responsabilidade civil. p. 262; VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v.
IV: Responsabilidade civil. p. 219.
MARQUES, Claudia; BENJAMIN, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo:
RT, 2010. p. 412. De toda sorte, insta verificar que Bruno Miragem, em obra solitária, sustenta ser a responsabilidade do comerciante
subsidiária ou supletiva no fato do produto (MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 395).
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 199.
Essa já era a conclusão do coautor Daniel Amorim Assumpção Neves, ao discorrer, em sua tese de doutorado defendida na
Universidade de São Paulo, sobre a possibilidade das ações probatórias autônomas (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações
probatórias autônomas. São Paulo: Saraiva, 2008. Coleção Theotônio Negrão).
SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2003. p. 102.
BESSA, Leonardo Roscoe; MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman V. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo:
RT, 2010. p. 183-184.
Nessa linha, veja-se: BESSA, Leonardo Roscoe; MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman V. Manual de Direito do
Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 185.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor. Código Civil Comentado e Jurisprudência. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007. p. 100.
GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor. Código Civil Comentado e Jurisprudência. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007. p. 101.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 361.
SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto. Questões controvertidas. In: MORATO, Antonio Carlos; NÉRI, Paulo de Tarso (orgs.). 20 anos
do Código de Defesa do Consumidor. Estudos em homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010. p.
410.
A questão está exposta em: TARTUCE, Flávio. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: GEN/Método, 2011. v. 3: Teoria geral dos contratos e
contratos em espécie, e TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume Único. São Paulo: GEN/Método, 2011.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIM, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 594.
Nesse sentido, por todos: MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIM, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 570.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Anotado. 2. ed. São Paulo: RT, 2003. p. 981.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 366-370.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 367.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 369.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 422.
LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: RT, 2001. p. 241.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São
Paulo: RT, 2010. p. 471.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 630.
TEPEDINO, Gustavo. Liberdade de escolha, dever de informar, defeito do produto e boa-fé objetiva nas ações de indenização contra os
fabricantes de cigarros. In: LOPEZ, Teresa Ancona (Coord.). Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco
inerente. O paradigma do tabaco. Aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 237.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 397.
A expressão “demandas frívolas” é de Anderson Schreiber, que abordou muito bem o tema em sua notável obra, fruto de tese de