3 - TARTUCE, Flávio et al. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual (2017)

206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
Cfr. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 253.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos; GABBAY, Daniela Monteiro; ALVES, Rafael Francisco; ANDRADE, Tathyana Chaves de. Interpretação
do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência). Tutela coletiva: 20 anos da Lei da Ação
Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. Coord. Paulo Henrique dos
Santos Lucon. São Paulo: Atlas, 2006. p. 196.
VENTURI, Elton. Processo civil coletivo. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 361.
VENTURI, Elton. Processo civil coletivo. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 362.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. São Paulo: RT, 2006, p. 191.
STJ – 4ª Turma – AgRg no Ag 1.144.374/RS – rel. Min. João Otávio de Noronha – j. 14.04.2011 – DJe 03.05.2011; STJ – 2ª Seção – REsp
1.189.679/RS – rel. Min. Nancy Andrighi – j. 24.11.2010 – DJe 17.12.2010.
REDONDO, Bruno Garcia; OLIVEIRA, Guilherme Peres de; CRAMER, Ronaldo, Mandado de segurança. São Paulo: Método, 2009, p. 155.
MEDINA; José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Mandado de segurança individual e coletivo. São Paulo: RT, 2009. n. 22.2, p. 221;
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Comentários à nova Lei de Mandado de Segurança. São Paulo: Método, 2009. p. 114.
BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. Na ação do consumidor pode ser inútil a defesa do fornecedor. Revista do Advogado, São Paulo,
AASP, n. 33, 1990. p. 81 e ss.; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Devido processo legal e tutela jurisdicional. São Paulo: RT, 1993. p. 120-121;
CASTRO MENDES, Aluisio Gonçalves. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2003. p. 263-264.
MARCATO, Ana Cândida Menezes. O princípio do contraditório como elemento essencial para a formação da coisa julgada material na
defesa dos interesses transindividuais. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias (coord.). Processo coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
p. 317; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 781.
VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Ação civil pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 117; NERY JR. Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade.
Código de processo civil comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2008. p. 1.348; MANCUSO, Rodolfo Camargo. Ação civil pública. 8. ed. São
Paulo: RT, 2002. p. 276.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados
interesses difusos. Temas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1977. p. 123; ARENHART, Sérgio Cruz. Perfis da tutela inibitória
coletiva. São Paulo: RT, 2003. p. 412.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2002. p. 273-274; MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses
difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 427; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de direito
processual civil. São Paulo: RT, 2009. v. 4. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 10 ed.
São Paulo: RT, 2008. p. 1.347-1.348.
GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 135-136, RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação
civil pública. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Ações constitucionais. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. p. 329.
SILVA, José Afonso da. Ação popular. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 273; MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 8. ed.
São Paulo: RT, 2002. p. 284; ARRUDA ALVIM, Notas sobre algumas das mutações verificadas com a Lei 10.352/2001. In: NERY JR.,
Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e outros meios de impugnação às decisões
judiciais. São Paulo: RT, 2002. v. 6. p. 37; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.
p. 377-378.
GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 131-138; GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas
tendências do Direito Processual. Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 222-224; LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo.
São Paulo: RT, 2002. p. 274.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação civil pública. In: DIDIER JR., Fredie (Org.). Ações constitucionais. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. p.
327; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 781-782.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 781-782. p. 747;
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. n. 1.688, p. 547.
GIDI, Antônio. Rumo a um Código de Processo Coletivo. Ações coletivas no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 289-290.
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. n. 1.688, p. 547; MARINONI, Luiz
Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 747.
Informativo 585/STJ – 1.ª Turma – REsp 1.593.142/DF – Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho – j. 07.06.2016 – DJe 21.06.2016.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 563; VENTURI, Elton. Processo civil
coletivo. São Paulo: Malheiros, 2007. n. 11.4.4, p. 403.
GRINOVER, Ada Pellegrini. A ação civil pública refém do autoritarismo. O processo – estudos & pareceres. São Paulo: DPJ, 2006. p. 241;
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2002. p. 283.
Cfr. A ação civil pública refém do autoritarismo. O processo – estudos & pareceres. São Paulo: DPJ, 2006. p. 241.