3 - TARTUCE, Flávio et al. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual (2017)

51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
doutoramento defendida na Itália (SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011, p.
187-215). Logo ao início do capítulo é citada expressão da obra de Tim Maia: “Não quero dinheiro”.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Responsabilidade civil por danos. Imputação e nexo de causalidade. Curitiba: Juruá, 2014.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Responsabilidade civil por danos. Imputação e nexo de causalidade. Curitiba: Juruá, 2014. p. 225.
GUGLINSKI, Vitor Vilela. Danos morais pela perda do tempo útil: uma nova modalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3237, 12
maio 2012. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2013.
A construção está baseada, entre outros, nas ideias de Maria Helena Diniz, que assim conceitua a causalidade: “1. Filosofia do direito. a)
Relação entre uma causa e um efeito; b) qualidade de produzir efeito; c) princípio em razão do qual os efeitos se ligam às causas. 2.
Direito civil e direito penal. Um dos elementos indispensáveis para a configuração do ilícito ou do delito, pois as responsabilidades
civil e penal não poderão existir sem a relação ou o nexo de causalidade entre o dano ou resultado e o comportamento do agente.
Deveras, considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido” (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1, p. 641).
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008. p. 255.
Nessa linha de pensamento: Claudia Lima Marques, Antonio Herman V. Benjamim e Bruno Miragem (Comentários ao Código de Defesa
do Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 383); Rizzatto Nunes (Comentários ao Código de Defesa do Consumido. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007. p. 195); Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery (Leis civis comentadas. São Paulo: RT, 2006. p. 195); e Roberto
Senise Lisboa (Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: RT, 2001. p. 270).
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no Código do Consumidor e a defesa do fornecedor. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2007. p. 312.
GOMES, Orlando. Obrigações. Atual. Humberto Theodoro Júnior. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 148.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 65; GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA
FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 9. ed. v. III. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 152-153.
DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto, cit., p. 190.
DENARI, Zelmo. Código de Defesa do Consumidor. Comentado pelos autores do anteprojeto, cit., p. 195.
Sobre o tema, do risco do empreendimento, entre os italianos: ALPA, Guido; BESSONE, Mario. La responsabilità civile. A cura di Pietro
Maria Putti. 3. ed. Milano: Giuffrè, 2001; ALPA, Guido; BESSONE, Mario. Trattato di diritto privato. Diretto da Pietro Rescigno. Torino:
UTET, Ristampa, 1987. t. 6: Obbligazione e contratti.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. p. 314-315.
SCHREIBER, Anderson. Flexibilização do nexo causal em relações de consumo. In: MARTINS, Guilherme Magalhães (coord.). Temas de
Direito do Consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 38-39.
Da doutrina nacional, podem ser citados como seguidores da divisão: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 7.
ed. São Paulo: Atlas, 2007. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. IV, p. 272-273:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. IV, p. 287; GAGLIANO,
Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. III, p.
156-157; GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007. p. 57-58.
Essa revisão conceitual da responsabilidade civil do Estado consta de outra obra, fruto de tese de doutorado defendida na
Universidade de São Paulo: TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil objetiva e risco. A teoria do risco concorrente. São Paulo: Método,
2011.
CALIXTO, Marcelo Junqueira. A responsabilidade civil pelo fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento. Rio de Janeiro:
Renovar, 2004. p. 176.
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes. Direito das obrigações. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2006. v. I, p. 392.
Código do Consumidor. Anteprojecto. Comissão do Código Consumidor. Ministério da Economia e da Inovação. Secretaria de Estado do
Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. Lisboa: Instituto do Consumidor, 2006. p. 174.
Além de Pinto Monteiro, são integrantes da Comissão: professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida (Universidade Nova de Lisboa),
professor Doutor Paulo Cardoso Correia Mota Pinto (Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e professor da Universidade de
Coimbra), Dr. Manuel Tomé Soares Gomes (Desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa), Maria Manuela Flores Ferreira
(Procuradora-geral do Tribunal Central de Lisboa), Mestre Mário Paulo da Silva Tenreiro (Chefe da Unidade da Comissão Europeia,
em Bruxelas, sobre política dos consumidores), professor José Eduardo Tavares de Souza (Universidade do Porto), professor Doutor
Augusto Silva Dias (Universidade de Lisboa e Universidade Lusíada) e professora Doutora Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
(Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa).
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Direito do consumo. Coimbra: Almedina, 2005. p. 173.
ALPA, Guido. Il diritto dei consumatori. 3. ed. Roma: Laterza, 2002. p. 404.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; MORATO, Antonio Carlos. O risco do desenvolvimento nas relações de consumo. In: NERY, Rosa