3 - TARTUCE, Flávio et al. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual (2017)

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Vicente. Direito processual civil brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1, n. 22.5, p. 151-156. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual
de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1, n. 196, p. 98-99. Informativo 346/STJ, 4.ª T., REsp 934.394-PR, rel. Min.
João Otávio de Noronha, j. 26.02.2008.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Intervenção de terceiros. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 179; THEODORO JR., Humberto. Curso de
direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1, p. 144; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Código de Processo Civil
interpretado. In: MARCATO, Antônio Carlos (Coord.). São Paulo: Atlas, 2004. p. 184-187; FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. 2.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 299-300.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Intervenção de terceiros. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 177-178; ARRUDA ALVIM. Manual de
direito processual civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2003. v. I, n. 71, p. 166-170; BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito
processual civil. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1, p. 503.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2007. v. 1. p. 401. Parece ter o mesmo entendimento:
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. vol. 1, n. 124-a, p. 140.
STJ – REsp 1.024.791/SP – Quarta Turma – Rel. Min. Aldir Passarinho Junior – j. 05.02.2009 – DJe 09.03.2009.
STJ – 1ª Turma – AgRg no REsp 1.196.900/RJ – rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho – j. 10.06.2014, DJe 20.06.2014; STJ – 4ª Turma –
EDcl no Ag 1.249.523/RJ – rel. Min. Raul Araújo – j. 05.06.2014 – DJe 20.06.2014.
FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 304.
ARRUDA ALVIM. Manual de direito processual civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2003. v. I, p. 708.
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. vol. 1, n. 124-a, p. 140.
A favor: THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1, p. 144; Contra:
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. São Paulo: RT, 2008. v. 2, p. 193.
STJ – REsp 699.680/DF – Quarta Turma – Rel. Min. Fernando Gonçalves – j. 29.06.2006 – DJ 27.11.2006; STJ – REsp 275.453/RS –
Terceira Turma – Rel. Min. Humberto Gomes de Barros – j. 22.02.2005 – DJ 11.04.2005. Na doutrina: BUENO, Cassio Scarpinella. Curso
sistematizado de direito procesual civil. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1, p. 511.
Súmula 537/STJ: “Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do
autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos
limites contratados na apólice”.
No mesmo sentido: STJ – REsp 1.245.618-RS – 3.ª Turma – rel. Min. Nancy Andrighi – j. 22.11.2011; STJ – REsp 401.718 – Quarta Turma
– Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira – j. 03.09.2002 – DJ 24.03.2003.
Cfr. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II, p. 170.
Cf. DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 391.
MAZZEI, Rodrigo Reis. Litisconsórcio sucessivo: breves considerações. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; RAMOS, Glauco Gumerato;
SHIMURA, Sergio (Coords.). Atualidades do processo civil de conhecimento. São Paulo: RT, 2006.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 394.
Nesse sentido, as lições de MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de
Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2004. p. 188-189; RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 131; FILOMENO, José Geraldo Brito. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos
autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 139.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 130; NERY JR., Nelson;
NERY, Rosa Maria Andrade. Código Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 2005. p. 960; PAULA, Adriano Perácio de. Direito processual
do consumo. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 75.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 131.
WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II,
p. 760; ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor – Direito processual. São Paulo: Saraiva,
2002. p. 109.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, São
Paulo: RT, 2004. p. 240; RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000. p.
176-177.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1999. p. 169.
Cf. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 176, em complemento: “Ora, e como fica o
consumidor, que teve o filho intoxicado, com graves problemas de saúde, e sofreu enorme prejuízo financeiro?”.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 395.