3 - TARTUCE, Flávio et al. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual (2017)

11.5.
11.6.
11.7.
11.8.
11.9.
11.4.5.2. Constituição há pelo menos um ano
11.4.5.3. Pertinência temática
11.4.5.4. Representação adequada (adequacy of representantion)
11.4.6. Defensoria Pública
Relação entre a ação coletiva e a individual
11.5.1. Introdução
11.5.2. Litispendência
11.5.3. Conexão e continência
11.5.3.1. Conceito
11.5.3.2. Insuficiência do conceito legal de conexão
11.5.3.3. Vantagens e desvantagens da reunião dos processos
11.5.3.4. Obrigatoriedade ou facultatividade na reunião de processos em razão da conexão
11.5.3.5. Especificamente na relação entre ação coletiva e individual
11.5.4. Suspensão do processo individual
11.5.5. Extinção do mandado de segurança individual
Coisa julgada
11.6.1. Introdução
11.6.2. Coisa julgada secundum eventum probationis
11.6.3. Coisa julgada secundum eventum litis
11.6.4. Limitação territorial da coisa julgada
Gratuidade
11.7.1. Introdução
11.7.2. Isenção de adiantamento
11.7.3. Condenação em verbas de sucumbência
Liquidação de sentença
11.8.1. Conceito de liquidez e obrigações liquidáveis
11.8.2. Natureza jurídica da liquidação
11.8.3. Legitimidade ativa
11.8.4. Competência
11.8.5. Espécies de liquidação de sentença
11.8.6. Direito difuso e coletivo
11.8.7. Direito individual homogêneo
11.8.8. Liquidação individual das sentenças de direito difuso e coletivo
Execução
11.9.1. Processo de execução e cumprimento de sentença
11.9.1.1. Execução por sub-rogação e indireta
11.9.1.2. Prescrição
11.9.2. Legitimidade ativa
11.9.3. Direitos difusos e coletivos
11.9.4. Direitos individuais homogêneos
11.9.4.1. Introdução
11.9.4.2. Execução por fluid recovery