3 - TARTUCE, Flávio et al. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual (2017)

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NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo coletivo. São Paulo: Método, 2012, 5.10, p. 108-109.
STJ – 4.ª Turma – REsp 823.063/PR – rel. Min. Raul Araújo – j. 14.02.2012 – DJe 22.02.2012; STJ – 1.ª Turma – AgRg no Ag 1.249.559/RJ –
rel. Min. Arnaldo Esteves Lima – j. 15.12.2011 – DJe 02.02.2012.
WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II,
p. 70; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 487; RIZZATTO NUNES, Luiz
Antonio. As ações coletivas e as definições de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita
Dias (Coords.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 443-444.
VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Tutela jurisdicional coletiva. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999. p. 60-61; MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos
interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 62.
DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 4, p. 92-93; CARVALHO FILHO,
José dos Santos. Ação civil pública. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 28.
WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II,
p. 70.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2008. n. 3.1, p. 79.
CARVALHO FILHO, José dos Santos, Ação civil pública. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 28; VENTURI, Elton. Processo civil
coletivo. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 49; LENZA, Pedro, Teoria geral da ação civil pública. São Paulo: RT, 2003, p. 50.
Cfr. Processo coletivo. São Paulo: RT, 2006. p. 42.
Cfr. Ação civil pública. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 151.
ARRUDA ALVIM. Ação civil pública. Repro, n. 87, São Paulo, RT, jul.-set. 1997, p. 151; GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações
coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 24.
Cfr. A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos. Temas de direito
processual civil. São Paulo: Saraiva, 1977. p. 112-113.
Cfr. Ações coletivas e as definições de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias
(Coords.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 87.
ARRUDA ALVIM, Eduardo. Apontamentos sobre o processo das ações coletivas. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias (Coords.).
Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 28; DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. 4.
ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 4, p. 74; WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do
anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 72; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Tutela jurisdicional coletiva. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 1999. p. 71.
WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 72.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Ação Civil Pública. Revista trimestral de direito público, São Paulo, Malheiros, n. 3, 1993, p. 24; MENDES,
Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2002. p. 210-211.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: RT, 2002. p. 106; ARRUDA ALVIM, Eduardo. Apontamentos sobre o
processo das ações coletivas. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias (Coords.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
p. 30; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. p. 725.
Cfr. WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v.
II, p. 73.
DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 4, p. 75.
WATANABE, Kazuo. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II,
p. 75.
Cfr. Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. II, p. 76.
Cfr. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 135.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 135-136. No
mesmo sentido MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2002. p. 221.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual das ações constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 492-49; MAZZILLI, Hugo Nigro. A
defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 57; VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Tutela jurisdicional
coletiva. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999. p. 79.
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva, apud DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. 4. ed. Salvador:
JusPodivm, 2009. v. 4, p. 78. No mesmo sentido RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Ações coletivas e as definições de direito difuso,
coletivo e individual homogêneo. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias (Coords.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin,
2005. p. 91.
Cfr. Processo de execução: parte geral. 3. ed. São Paulo: RT, 2004. p. 43.