Políticas de formação docente ______. Resolução n.1, de 15 de maio de 2006. Institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de pedagogia, licenciatura. MEC/CNE. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 16 mai. 2006 – Seção I – p. 11. UNESP. Manifesto Pró-Pedagogia. Marília: FFC-UNESP, 2005. (mímeo) 118 IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE <strong>FORMAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> EDUCADORES - 2007 UNESP - UNIVERSIDA<strong>DE</strong> ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA <strong>DE</strong> GRADUAÇÃO
Políticas de formação docente PROGRESSÃO CONTINUADA: QUAL CONSTRUTIVISMO ESTÁ EM JOGO? MASSABNI, Vânia Galindo (ESALQ/USP); RAVAGNANI, Maria Cecília Arantes Nogueira (UNIP); CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite (UNESP) A Progressão Continuada foi implementada como política educacional nas escolas de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo em 1997, portanto, há dez anos. Mas eliminar a Progressão Continuada nas escolas estaduais já foi assunto até entre candidatos ao governo, em recente campanha eleitoral. Também há quem sugira a diminuição da duração dos Ciclos de escolas que adotam a Progressão Continuada como forma de aumentar os momentos de avaliação e reverter os maus resultados do ensino básico no Estado de São Paulo em avaliações oficiais. Os Ciclos e a Progressão Continuada voltam à tona também em jornais e na revista Nova Escola, publicação dirigida aos professores. Nesta, o artigo de Menezes (2007) discute o ensino organizado em séries e em Ciclos, discussão esta que, segundo o autor, beira o emocional. É, então, o momento de rever e analisar os argumentos que sustentam a proposta da Progressão Continuada, verificando se a mesma se apóia ou não no Construtivismo piagetiano, a teoria psicológica que, há 30 anos, vem sendo utilizada explicitamente como fundamento de propostas educacionais oficiais e conteúdo permanente de cursos de formação de professores. Abordaremos, inicialmente, como a Progressão Continuada foi gestada no cenário educacional. Em seguida, buscaremos analisar certos argumentos dessa proposta e compará- los com pressupostos da teoria piagetiana. A IDÉIA <strong>DE</strong> PROGRESSÃO CONTINUADA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA A idéia de progressão continuada não é nova: progressão automática, avanço da aprendizagem, promoção automática, promoção por avanços progressivos, promoção continuada são todas denominações observadas em propostas educacionais pensadas ao longo da história educacional brasileira, que previam o avanço do aluno na escolarização sem reprovação. Segundo estudo de Carvalho (1988), um dos números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos publicou, em 1954, os resultados de uma pesquisa sobre a evasão escolar de alunos no ensino primário fundamental, no Brasil todo, com dados de 1945 a 1951, em que se notava a superioridade dos sistemas de ensino de São Paulo e do Rio Grande do Sul, em função do índice de evasão e repetência desses dois Estados comparados com outros. Na ocasião, Anísio Teixeira era Diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), entidade responsável pela publicação da revista. Em nota prévia ao artigo, ele comenta os malefícios econômicos e didáticos do regime de graduação rígida e inadequada da escola primária, mostrados pelo estudo. O autor propõe uma escola universal para todos, que se adapte aos alunos e não que IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE <strong>FORMAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> EDUCADORES - 2007 UNESP - UNIVERSIDA<strong>DE</strong> ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA <strong>DE</strong> GRADUAÇÃO 119