POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE - Unesp

Políticas de formação docente
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A primeira experiência de operacionalização do Plano de
Desenvolvimento da Escola – PDE, em escolas públicas brasileiras,
ocorreu em 1997, na Região Nordeste. As escolas públicas desta
Região, à época, apresentavam história de fracasso escolar no Ensino
Fundamental e, em decorrência, altos índices de distorção idadesérie
e de analfabetismo. Após experiência realizada com o PDE nas
escolas da Região Nordeste, ele também foi implantado em escolas
públicas das regiões Norte e Centro-Oeste (REISFERRO, 2005, p.
123).
Para essa proposta, inicialmente procurou-se atender prioritariamente aos
municípios mais populosos dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, as
chamadas Zonas de Atendimento Prioritário - ZAPs (denominação dada pelo FUNDESCOLA).
O Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE foi instituído pela Secretaria de
Estado de Educação – SEDUC, naquela ocasião como proposta para escolas estaduais e
financiado pelo FUNDESCOLA (1997) através da sua coordenação executiva em Mato Grosso,
visando fortalecer as escolas públicas e promover ações para melhorar a qualidade do Ensino
Fundamental, reduzindo, assim, as desigualdades educacionais, através do programa do Fundo
Nacional da Educação FNDE e do salário-educação.
Os recursos disponibilizados são utilizados pelos estados e municípios em
Programas de Formação continuada de professores; com metodologias próprias para escolas
rurais; aquisição da infra-estrutura para as escolas (mobiliários, equipamentos, reformas etc.); e
para a implantação e/ou consolidação do plano.
As escolas devem planejar suas ações nos moldes determinados pelo PDE para
recebem os recursos e executarem as ações estabelecidas.
A organização da formação continuada se dá no início do ano letivo, quando
os gestores reúnem-se para elencar os temas e a carga horária para o seu desenvolvimento. A
partir de então, a proposta segue pelas devidas instâncias de aprovação, até que a verba para
subsidiar as palestras, cursos e outros seja destinada à escola.
Para continuar recebendo as verbas bimestrais, a escola deve elaborar o
Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE), informando por meio de um relatório todos os gastos
previstos para aquele ano. A unidade escolar que não prestar conta de como o recurso foi investido,
ficará sem receber as outras parcelas, e estará inadimplente com a Secretaria.
A gestão procura profissionais externos para desenvolver os temas, através de
cursos de formação continuada de 20, 30 e 40 horas com os recursos do PDE.
O PDE traz um modelo de gestão para a escola, dentro dos moldes empresariais,
com uma linguagem comum às empresas, causando, inicialmente, um certo estranhamento nas
escolas as terminologias líderes de objetivos, gerentes de metas, eficácia, eficiência, estratégias,
plano de ação, entre outras.
A formação continuada se dá em forma de cursos com tempo e carga horária
definidos, conforme a liberação da verba. O fato de as temáticas serem estipuladas pelos
professores dá importância à formação, pois representa o interesse deles. No entanto, não se
sabe se o palestrante, muitas vezes externo e alheio às dificuldades da escola, dará o
IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES - 2007
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO