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POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE - Unesp

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Políticas de formação docente<br />

de cunho social, é a apropriação, pelos conselheiros, de certos saberes que lhes são úteis em<br />

outras esferas da vida, como por exemplo: conhecimento de legislação, do funcionamento da<br />

administração pública, dos direitos e deveres; desenvolvimento de capacidade de interagir<br />

socialmente em grupos de discussão. Outro, tem a ver com o conhecimento, por parte dos<br />

conselheiros, a respeito da função do conselho, o que tem contribuído significativamente para a<br />

sua autonomia, sobretudo pela possibilidade de interlocução entre os diferentes segmentos,<br />

resultando na reflexão conjunta, capaz de mobilizar em favor de ações coletivas.<br />

REFERÊNCIAS.<br />

ADRIÃO, Theresa. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do<br />

Estado. São Paulo: Xamã, 2006.<br />

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.<br />

Disponível em: www.mec.gov.br/legis/default.shtm. Acesso em: 20 out. 2006.<br />

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa nacional de<br />

Fortalecimento dos Conselhos Escolares: conselhos escolares: uma estratégia de gestão<br />

democrática da educação pública/ elaboração Genuíno Bordignon. – Brasília: MEC, SEB, 2004.<br />

59p.<br />

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Disponível em:<br />

. Acesso em: 20 out. 2006.<br />

CAMARGO, R. B. Reflexões sobre a administração municipal da educação: um início de conversa.<br />

Curitiba/SC. Educar, nº 22, p. 175-219, 2003. Disponível em:<br />

http:QEAKwBbil98j:calvados.c3sl.ufrp.br/educar/include/getdoc.php. Acesso em 14/05/05.<br />

HARVEY, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural.<br />

Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1993.<br />

SÃO CARLOS (Estado de São Paulo) Decreto Municipal nº 11, de 5 de fevereiro de 2003. Institui<br />

o Conselho de Escola na rede municipal de Educação de São Carlos e dá outras providencias.<br />

Prefeitura Municipal de São Carlos – Estado de São Paulo. 2003.<br />

______. (Estado de São Paulo) Lei nº 13.795, de 4 de maio de 2006. Cria o Sistema Municipal de<br />

Ensino. Prefeitura Municipal de São Carlos – Estado de São Paulo. 2006.<br />

______. (Estado de São Paulo). Decreto n° 203 de 13 de junho de 2007. Regulamenta o artigo 10<br />

da Lei Municipal n° 13.889, de 18/10/2006, que institui o conselho de escola na rede municipal de<br />

educação em São Carlos e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de São Carlos, estado de<br />

São Paulo, 2007.<br />

______.Secretaria municipal de educação e cultura. Relatório da I Conferência municipal de<br />

educação. Prefeitura Municipal de São Carlos /SP, 2001.<br />

______.Secretaria municipal de educação e cultura. Relatório da II Conferência municipal de<br />

educação. São Carlos/SP, 2003.<br />

______.Secretaria municipal de educação e cultura. Relatório da III Conferência municipal de<br />

educação. Prefeitura Municipal de São Carlos /SP, 2005.<br />

IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE <strong>FORMAÇÃO</strong> <strong>DE</strong> EDUCADORES - 2007<br />

UNESP - UNIVERSIDA<strong>DE</strong> ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA <strong>DE</strong> GRADUAÇÃO<br />

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