POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE - Unesp

Políticas de formação docente
reformulação arrastaram-se há aproximadamente duas décadas. O que fez acelerar as decisões
sobre o tema foi a desconsideração total, no âmbito da LDB/96, dos estudos e discussões
realizados pelas instituições representativas dos educadores, que se viram responsáveis por
uma tarefa tripla: repudiar o curso Normal Superior, defender os princípios elaborados pelas
associações educacionais e o desafio de apresentar uma proposta de formação docente exeqüível,
convincente e em conformidade com a LDB/96.
Diagnósticos há muito apontavam que a carga teórica excessiva do curso de
Pedagogia não satisfazia as necessidades de formação dos professores e foi exatamente esta
falha a usada na justificativa da proposição do curso Normal Superior, sendo a ele atribuído maior
articulação entre teoria e prática, buscando a coerência entre a formação oferecida e o perfil
profissional esperado frente às mudanças.
No início do estudo não era previsto o grau de complexidade da pesquisa. O desafio
principal foi organizar as trajetórias polêmicas dos cursos de Pedagogia, que desde sua criação
(1939) fora conturbado, e a trajetória do curso Normal Superior, que embora fora proposto pela
LDB/96, não foi imediatamente regulamentado.
A leitura de autores em defesa do curso de Pedagogia ou do curso Normal Superior
para a formação docente também se constituiu em uma etapa complexa do estudo já que seus
posicionamentos deixavam claras as opções teóricas. Para Libâneo (2001, p.120) “a base de
identidade do educador é a ação pedagógica” enquanto no Parecer CNE/CP nº 5/2005 (p.7), a
formação do educador embora esteja fundamentada no trabalho pedagógico tem a docência como
base. Não era a nossa intenção aprofundar o estudo das teorias da formação docente, apenas
situá-las no contexto de formação do educador já que esses princípios permeavam as discussões
acerca da política de formação do educador.
Ficou evidente no estudo que entre o curso Normal Superior e Pedagogia não havia
apenas uma disputa na formação de um determinado profissional - os professores para os anos
iniciais de escolarização - fatores políticos, econômicos e sociais compunham os bastidores e
influenciavam na sobreposição de um curso ao outro, uma vez que esta questão estava inserida
em um contexto de mudanças políticas na formação docente, e conseqüentemente estavam
imbricadas na política de reestruturação do Estado.
PROCEDIMENTOS
Comparamos os cursos de Pedagogia e Normal Superior a partir do projeto político-
pedagógico de duas instituições - pública e privada: uma que oferece o curso de Pedagogia e
outra instituição que oferece o Normal Superior e da legislação que os regulamenta - Parecer
CNE/CP nº 115/99 e a Resolução CNE/CP nº 1/99, os Decretos nº 3.276/99 e 3.556/00 incluídos
na deliberação dos cursos de licenciatura e os Pareceres CNE/CES nº 970/99 e CES nº 133/01
que contêm orientações específicas à formação docente para a educação infantil e os anos iniciais
do ensino fundamental, Parecer CNE/CP nº 9/2001 contendo as Diretrizes Curriculares Nacionais
IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES - 2007
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO
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