POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE - Unesp

Políticas de formação docente
(Silva, 1999: 38).
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Quanto ao campo de atuação profissional do pedagogo, o parecer é bastante vago
Finalmente, chegamos ao Parecer CFE nº 252/69, que fundamentou a Resolução
CFE nº 2, de 12/05/69, só agora revogada pela resolução do Conselho Nacional de Educação
que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia,
modalidade licenciatura, que pôs fim ao bacharelado em Pedagogia.
Após o golpe militar de 1964, que se autodenominou de revolução de 1964, ganha
corpo nos meios oficiais a concepção tecnicista para a formação do pedagogo e, curiosamente,
como destaca Silva (1999: 44) , com a omissão crítica dos próprios estudantes dos cursos de
Pedagogia.
Não cabe no escopo deste artigo, discutir em detalhes o Parecer CFE nº 252/69,
tarefa que já foi realizada com brilho acadêmico por Silva (1999), leitura que recomendamos para
quem queira se aprofundar no tema.
Todavia, é importante mencionar que a concepção adotada no parecer que estamos
comentando, o curso de Pedagogia fica fragmentado em várias habilitações, ao mesmo tempo,
que se empobrece a presença dos conteúdos que fundamentam a cultura pedagógica do futuro
pedagogo.
Parecer CNE/CP nº 05/2005 e Parecer CNE/CP nº 03/2006
Finalmente, depois de dez anos da promulgação da LDB saíram as diretrizes
curriculares para o curso de Pedagogia.
Estas prevêem que o curso deverá formar o profissional para atuar na educação
infantil, nas séries iniciais do ensino fundamental e para a gestão e avaliação de sistemas e de
instituições de ensino em geral, a elaboração, a execução, o acompanhamento de programas e
as atividades educativas. Ou seja, propõe uma formação que integra a docência às atividades de
gestão escolar, além de formar também para atuar em espaços pedagógicos não escolares.
Fica evidente que para dar conta de amplo leque de atividades, o curso de
graduação nada mais é do que uma formação inicial, que necessariamente deverá completada
no mundo do trabalho e não prescinde também da educação continuada.
Ao cuidar do perfil do profissional a ser formado, o art. 5º da resolução enumera
nada mais nada menos que dezesseis competências. A simples leitura delas, deixa claro a
impossibilidade das mesmas serem atingidas num curso de graduação, não importa qual a duração
que o mesmo venha ter.
Aliás, para atender a todas essas finalidades, o art. 7º fixa a duração do curso em
3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico, das quais não se sabe quantas são “assistência a
aulas”. O estágio curricular terá a duração de 300 horas a ser cumprido, prioritariamente na
educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
gradativamente extintas.
No art. 10 estabelece-se que as habilitações em curso de Pedagogia deverão ser
Finalmente, o polêmico art. 14 ficou redigido da seguinte forma: “ A formação dos
demais profissionais de educação , nos termos da art. 64 da Lei nº 9.394/96, será realizada em
IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES - 2007
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO