POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE - Unesp

Políticas de formação docente
projetos de intervenção. Para isso, é fundamental periodicidade das reuniões dos conselhos,e
que estas sejam realizadas de forma competente. Por isso, parte dos conteúdos estão relacionados
com tais assuntos. Não há uma programação fechada dos conteúdos, de tal modo que cada
encontro vem apresentando uma metodologia diferente, dependendo do interesse do grupo, em
função das necessidades apresentadas.
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O trabalho de investigação tem como objetivo principal compreender o funcionamento
dos conselhos de oito Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), no período de 2003 a
2008. Tal recorte foi necessário dado o número grande de unidades escolares, levando em conta
os demais níveis de ensino (creches e Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs).
Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, a pesquisa abrange dois
momentos: A análise do funcionamento dos conselhos envolve essencialmente pesquisa de fonte
documental (atas das reuniões de conselho), privilegiando um conjunto de informações, como
variação do número de reuniões e de assuntos tratados no conselho ao longo do período (2003-
2008), participação dos diferentes segmentos nas reuniões (assiduidade), caracterização do
processo eleitoral ano a ano (número de votantes por segmentos, forma de votação, perfil dos
candidatos etc), caracterização dos eleitos, principalmente para o cargo de presidente, total de
conselheiros efetivos e suplentes em cada escola etc. A complementação de informações será
feita, quando necessária, por meio de observações direta das reuniões dos conselhos nos anos
de 2007 e 2008. A caracterização do perfil dos conselheiros também prioriza fonte documental
(fichas cadastrais dos alunos, professores e funcionários), a fim de se buscar as seguintes
informações, dentre outras: idade, escolaridade, sexo, raça, rendimento escolar dos filhos, renda
familiar etc). Caso necessário, serão feitas entrevistas e/ou questionários como instrumento auxiliar.
Com relação à análise do funcionamento dos conselhos, temos já organizados os
dados de quatro EMEBs, referentes ao período de 2003 a 2007. No tocante à caracterização do
perfil dos conselheiros, os dados serão ainda recolhidos no segundo semestre de 2007, conforme
previsto.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Em educação, existem boas iniciativas do poder público, mas que são traduzidas
apenas na forma de normas legais implantadas, sem outras ações capazes de fazê-las cumprir.
Por conta disso, nos propusemos, junto com a SMEC, a promover ações mais efetivas em favor
do cumprimento dos dispositivos legais, depois de um esforço também muito válido de intervir na
elaboração das normas vigentes. As discussões ocorridas ao longo do curso de formação
continuada com os conselheiros, em 2006, serviram para a modificação do texto do Decreto
municipal n° 203 (que regulamenta o funcionamento dos conselhos escolares), em substituição
ao Decreto anterior.
O trabalho a que se refere este relato, como se disse, encontra-se ainda em
andamento. Mesmo assim, é possível constatar alguns outros resultados importantes. Um deles,
IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES - 2007
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO