REVISTA N. 24.p65 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ...

16
DISCURSOS
etc. A um só tempo, reforça-se a fiscalização, típica da Corregedoria, e se dá
espaço à cidadania.
Receba o Desembargador BRANCO CARDOSO, o que expresso em meu
nome e em nome da Corte, meus mais efusivos votos de boas-vindas, embora
sua posse muito mais represente continuidade do que propriamente uma chegada,
visto que já atuava como substituto de desembargador neste TRE, já
tendo demonstrado, aqui mesmo, suas qualidades de magistrado e de pessoa.
Nessa condição de substituto, já esteve à frente da Corregedoria Regional, o
que não lhe representará, assim, uma novidade.
Tenho certeza, Desembargador BRANCO CARDOSO, que formaremos
uma nova “dobradinha”. No que depender de Vossa Excelência, tão boa quanto
aquela que hoje se desfaz com a saída do Desembargador LEO.
Agora, com olhos na atividade que me aguarda, no mandato que se inicia
– e o mandato é curto, de apenas um ano -, utilizo como mote pergunta que
qualquer um que não vivencie o dia-a-dia da Justiça Eleitoral, faria: afinal de
contas, o que faz a Justiça Eleitoral nos anos em que não há eleição? A pertinência
desse enfoque tem a ver com o fato de que o meu mandato se cumprirá
exatamente em ano sem eleições. Estarei, assim, longe dos holofotes. Não,
porém, de intensa, e não menos importante, atividade.
Com efeito, cabe aqui uma pequena digressão, para lembrança de marcante
experiência que tive na minha última estada na Justiça Eleitoral. Em 1982,
assumindo o exercício da jurisdição eleitoral em cidade do interior do nosso
Estado, nas vésperas de eleição, que se realizava depois de larguíssimo tempo
sem eleições, passei pelos piores dias da minha vida como juiz. Envolvido com
a atuação em duas varas judiciais, na confiança de que tudo estaria preparado
para as eleições, anunciei que no dia do pleito estaria no Foro, onde funcionava
o Cartório Eleitoral, para a solução de problemas que eventualmente pudessem
acontecer. Mas não podia imaginar a extensão desses problemas.
É que, ao longo de todos aqueles anos em que eleições não aconteceram,
e que, assim, a organização dos serviços não era testada, foram se acumulando
as mais diferentes falhas cartorárias. Rotinas não eram cumpridas a
contento. Transferências de eleitores não tinham o seu curso regular. Não se
dava regularmente baixa nos casos de morte de eleitores (o número de abstenções
– grande parte por morte – foi incrível).
Pior, para diminuir número de eleitores nas mesas eleitorais e as filas
correspondentes em dias de eleições, procedeu-se, ao longo do tempo, a
desmembramentos, outras mesas se criando, para as quais deslocados boa
parte dos eleitores, que disso nunca foram comunicados. No dia do pleito, então,
aconteceu de muitos eleitores se deslocarem até a seção registrada no seu
Rev. do TRE/RS, Porto Alegre, v.12, n.24, jan./jun. 2007