REVISTA N. 24.p65 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ...

A Justiça Eleitoral é referência quanto aos procedimentos
empreendidos na coleta segura e fiel da expressão de vontade dos
cidadãos brasileiros. Por outro lado, aprimoram-se, a todo instante,
as condutas que visam a burlar as legislações vigentes, no intuito de
angariar votos desses eleitores, desequilibrando, dessa forma, o
certame eleitoral.
Desta feita, imprescindível a constante adequação dos dispositivos
legais afetos, bem como da sua aplicação, para que, se instada,
esta Justiça Especializada possa responder de forma eficaz, resguardando,
assim, a ordem política no período que compreende o processo
eleitoral e a devida eqüidade entre os candidatos aos pleitos
eletivos.
Nesse sentido, apresenta esta edição uma seleção de acórdãos
de maior repercussão, efetuada com o peculiar esmero que reveste
os integrantes da equipe editorial, exarados no primeiro semestre do
ano em curso e relatados pelos ilustres membros efetivos do Pleno,
com ênfase, dentre outras matérias apresentadas, àquelas que envolvem
a aplicação do art. 41-A da Lei n. 9.504/97.
Na abertura da revista, os discursos proferidos pelos Desembargadores
Leo Lima e Marcelo Pereira por ocasião da posse do
novo presidente deste Tribunal. Ditos pronunciamentos, respectivamente,
consignam realizações e vivências de quem está se despedindo
e as expectativas do recém-investido na grandiosa tarefa de
bem conduzir o Tribunal Regional Eleitoral do RS.