REVISTA N. 24.p65 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ...

208
ACÓRDÃOS
As testemunhas Olau Feversani, Mário Ricardo Jarochesqui e Daniel Antônio
Pires nada acrescentaram acerca dos fatos narrados nesta representação,
uma vez que, em seus depoimentos, narraram acontecimentos não capitulados
na denúncia, a saber:
Olau Feversani (fl. 750) afirmou que, antes da eleição, teria comparecido
uma pessoa estranha em sua casa, quando estavam somente suas duas filhas,
dizendo representar o candidato Ênio e oferecendo-lhes adubo em troca de
voto. Disse não saber se o voto era para o representado, mas que o adubo teria
sido entregue em sua casa. Acrescentou que suas filhas não falaram que Ênio
esteve em sua casa.
Mário Ricardo Jarochesqui (fl. 753), policial, declarou que, após as eleições,
foi à casa do Sr. Olau Feversani acompanhar um oficial de justiça durante
uma intimação, ocasião em que Olau contou que uma pessoa havia oferecido
adubo em troca de voto em nome do representado. O adubo teria sido deixado
em uma coxilha, perto da casa de Olau, e, juntamente com os sacos de adubo,
haviam propagandas do candidato a vereador Ênio.
Daniel Antônio Pires (fl. 380), policial militar, falou que, em diligência com
o oficial de justiça Sérgio, foi até a casa de Olau Feversani e que ele contou que
uma pessoa representando Ênio fora até sua casa, oferecendo adubo em troca
de voto. Dias depois, o adubo teria aparecido na estrada, próximo à casa de
Olau, sendo que esse não referiu se havia santinhos juntamente com os adubos.
A eleitora envolvida, bem como sua filha, Clessi Abramowicz, negaram
que tivessem recebido as madeiras do representado (fls. 741/742). Ana, inclusive,
disse, no depoimento à fl. 300, que somente por medo afirmou ao oficial de
justiça que recebeu as tábuas de Ênio. Na versão de ambas as testemunhas,
Ana e Clessi, as tábuas foram compradas na madeireira de propriedade de
Paulo Stasiak, na cidade de Sete de Setembro
Todavia, Gervásio Stasiak (fl. 752) contrariou as declarações das testemunhas
Ana e Clessi, contando que seu tio, Paulo Stasiak, telefonou-lhe pedindo
para que fosse emitida uma nota fiscal de compra e venda de madeiras em
nome de Clessi Abramowicz. Vê-se, novamente, o ardil empregado para mascarar
a captação realizada pelo recorrente, que, com as notas falsificadas,
objetivava esquivar-se aos olhos da Justiça.
Tanto é assim, que Gervásio afirmou que a nota era forjada, pois não
vendeu a madeira localizada na residência de Ana.
A argumentação defensiva, de que a captação não ocorreu porque Ana é
tia do representado, não tem o condão de rechaçar a prova colhida, mormente
considerando-se que a prática de falsificação de nota fiscal, a fim de forjar uma
Rev. do TRE/RS, Porto Alegre, v.12, n.24, jan./jun. 2007