REVISTA N. 24.p65 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do ...

Rev. do TRE/RS, Porto Alegre, v.12, n.24, jan./jun. 2007
ACÓRDÃOS
Clessi Abramowicz (fl. 741), prima do representado, confirmou o depoimento
à fls. 301 e contou que comprou tábuas, sendo que sua mãe, Ana
Abramowicz, não ganhou nada. Ênio não teria oferecido nada a sua mãe em
troca de votos. A depoente teria ido, juntamente com seu irmão, Miguel
Abramowicz, até a Cidade de Sete de Setembro para comprar tábuas, destinadas
a reformar sua casa. Disse que comprou o material em uma madeireira de
um senhor chamado Stasiak e que pagou R$ 15,00 pelo frete das tábuas. Ênio
teria visitado sua casa antes das eleições, oferecendo seu voto, e nada mais.
Declarou que nunca conversou com a advogada Margarida acerca dos fatos
ora discutidos, por telefone ou pessoalmente.
Gervásio Stasiak (fl. 752) revelou, no curso de seu depoimento, que dias
antes da eleição, seu tio, Paulo Stasiak, telefonou-lhe pedindo para que fosse
emitida uma nota fiscal de compra e venda de madeiras em nome de Clessi
Abramowicz. Afirmou que a nota era falsificada, pois não vendeu madeira para
Clessi, nem para Miguel ou Ana. Disse que a nota era para limpar a situação de
Ênio e que, na verdade, pelo que acredita, foi Ênio quem deu as madeiras para
Ana.
Paulo Stasiak (fl. 774), proprietário da madeireira, declarou que não conhece
Ana Abramowicz e negou que tivesse pedido para seu sobrinho, Gervásio
Stasiak, expedir uma nota fria de compra e venda de madeiras que teriam sido
doadas a Ana em troca de voto.
Adair José Mallmann (fl. 751), policial militar, afirmou que acompanhou o
oficial de justiça Sérgio no cumprimento do mandado de busca e apreensão de
madeiras realizado na casa de Ana Abramowicz. Primeiramente, Ana teria negado
que as tábuas fossem do candidato Ênio. Então, após a saída do oficial de
justiça, ela lhe teria dito que recebera as madeiras de Ênio. Ressaltou que, em
nenhum momento, Ana teria sido coagida a falar que as tábuas haviam sido
doadas pelo representado, tendo sido apenas orientada a falar a verdade.
Silvestre Niewinski (fl. 737), amigo íntimo do representado, ratificou o depoimento
à fl. 305 dos autos, no qual confirmou as conversas telefônicas interceptadas
que manteve com Ênio, dizendo, ainda, não haver presenciado Ênio
entregando doações a terceiros ou solicitando a esses que fizessem entrega
em nome dele. Confirmou, também, o teor da conversa telefônica que teve com
o advogado André, a qual encontra-se degravada no processo (fls. 89/90). Ponderou
que as doações mencionadas nas conversas eram para entidades públicas,
como igrejas.
Ênio Rodrigues (fl. 748), Maria Edite do Nascimento (fl. 749) e Ênio César
Marciano Machado (fl. 785) disseram nada saber em desabono da conduta do
representado.
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