Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

abundancia de seus reditos sr torna causa de desmoralisaç80 (cap. 5.'
De praebendis et dignit. 1).
Cumpre-nos notar que, classificando em tres especies as causas
particulares dos bispados, ri80 querem os canonistas dar a entender
que fóra d'essas hupotheses se riáo possa erigir um bispado novo.
Todas as \e7it.; qiie a necessidade urgente, e por conseguinte a evidcritc
utilitldc!ts, o reclamar imperiosamentr, posto que náo se verifique
nerihiima das especies do cap. 5." 8 , oii caus. xv~ da
questão 1 ."o Decreto, deve ainda o summo poritifice, sollicito em
acudir ás necessidades dos povos, expedir a competente bulla de
erecçso.
O qiir dizpmos da erecçào dos bispados A da mesma forma applicavel
á sua união, divisão e suppressão.
As causas da união e dibisáo dos bispados são igualmente geraes
e purticiilarese.
As causas geraes da uniáo e divisáo não se acham especificadas
1 August. Barbosa, Jur. Ecclea. Univers. lib. 1.0, cap. 2.0, n.O 131 in fine.
Gibert, Corp. Jur. Canonic. per regulas, tom. 2.0, tit. vri, 5 vi, Reg. vi et vir.
2 Gibert, lng. cit.-August. Barbosa, Jur. Caiz071. I~kterpret. ~S'electa, tom. vi,
Praetermissa et addz'tam. ad CoUectun. Doctor. i l quiiique ~ Llecretal. 1ilir.caus.
xvr, q. I.', pag. 327.
Estevào Danyc, Jur. Pontif. tom. iv, Pars I:, vb. episcopntzts, n.O 2, diz:
, a... caiisa rioros Episcopatus erigendi est multiplicatio populi duin tarnen
solt~innihiis et frequentioribus locis fiaiit ne vi!escat Episcopalis digiiitws-
glos. mirlfiplicat ir1 exirav. sedes Apost. De o$cio clele,q. ittler comrntrne8.r
~~Epi9cnpa!usiiii reditibus pluririium abuiidaiis et tc.i.ritorium graude habeiis
ita quod Episcopus singularum omriem viilturn iiispicere non possit, po:
test erigi in Aletropolim nornm, cui pro Siiffinganeis Ecclcsiis possunt errgi
Episcopatus illi, et alii deputati er!rauag. Sduator de prarb. inler commune8.s
Os cauoniatas distingiiem tres variedades de uuiVes: a utuito suppressiva
-mio suppres.viva, a uriiiio accessoria - unio accessoria, e a uniao priiicipal-principaliu
unio.
Em a unicio suppressiva uin do^ bispados unieridos supprime-se iriteiramente;-é
como se não tivesse existido. A proviscio do bispo iiào faz nieliç50
algiiiiia d'elle. Se por exemplo entre nós o bispado de Evora se unisse ao do
Al~arve st/,ppressice, o bispo 86 poderia usar do titulo de bispo do Algarve,
e tipo de bispo de Evora e do Algarve juncta ou separadamente.
E o exemplo do can. 49, caiis. xvi, q. 1.'
A união accessoria cffectua-se? quando um bispado se une ou accrescenta
a outro, fazerido-se como que um simples accessorio ou aniiexo d'elle-qua&
accessorium eeu anlcexa-não desapparece inteiramente como se nRo existira
quaudo na união auppressive; mas tambem não,conserva egcial altura ao liido
d'aqi~elle a que se une como na pri,ncipaliter. E a especie do cap. 8.O De excessib.
pradat. e do cap. 1.0 h'e Sede Vac.
A uiiião principal dá-se, quando se unem dois bispados, conservando-se
comtudo ambos e não se submettendo nenhum d'elles ao outro. Na provisão