Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

More documents

Recommendations

Info

absolutamerite nada, tcm que ver com isto o poder civil, o poder real 1. Pela eschola temperada, o direito, conservando-se o mesmo em principio, modifica-se comtudo na applicação, exigindo as coii- veniencias que o consentimento do principe seja pedido e sua con- cessão indispcnsavel para levar a effeito estes negocios%. 1 Episcopatus divisio et unio ad sol~~m Papam speotat ... Episcopatua ere- clionem factam a Papa in catltedralrm vel metropolim impedientes ultra poenas cmommt~izicationie, ~nterdicti et su.~prnsionis perdunt feuda et quaecumq~rr hen~ficia spiritualia et temporcilin; et si sint personae ecclesiasticae, &- ciuutnr inhabiles ad quaecumq7ie Crvtrjicia ecclesiasticu. Ilaoyz, Jur. Pontif., Toini, iv - Pars. 1, vb. - Episcopatus, n." 2. C 1 'rimo igâtur soll~s Papa Eccleniam eri.$t et constituit in Cathedralem : idem dicit de erectioae Ecclesiae C'alhedrali in metropolitanam.~ -Aiigust. Bai liosn, jur. eccles. univcrs., lib. 3, cap. 2.0, n.e 139. A rehpeito da dikislo dos hispaclos, leia-se o n.O 140 do mcsrno cap. 2.0, e sol~ir, a aiiitio veja-se o n.O 147, egrialmerite do mesmo cnp. a,Scicr1r/7trn est qtlorl eretiones in Cathedralem pari non ( 1~ heant nisi a Papa.. h'tli,i$, iii prax. hcricficior, tit. de erectione Ecclesiae in Cathedralem n.O 1.0 - 7irc ohsfat q7rod Imprrator eriyat civitatem, mrtropnlitnnamque faciat .... srrl ~ O I L 2101r~ i( eriqere Episcopalem vel arc?~irl~iscoy)nlrn~ dignitatem, quis aad hoc n~illus 11nOrt potestalena extra 1'apana.r O rriesrno Rehilff, log. cit. n.O 5. Leia o ii O 22 do Tit. de mjone da rncsma nrnxe dos beneficios. a resaeito da urii5o dos bispados. Vrjs ainda Azor, Institdion. Moral., pag. 2, lib. 5.0, cap. 29, q. 25 in pr. e lih ti:, ca8. 30: 9. 2 e 4. Nicolnu arcza de õeneficiis, ~nrt. 12. caD. 5. n.O 1. vara a ereccilo dos bispadop, e cnp. 2,'n.0 60 iara 8 8iia união. /)r. .llexia, pag. 280, 354 e 43.) do seu Tractar/o de direito ecrlesiastico. Kr:i pr'cisv um volume para citar todos os cwnoriistas, que sem coiitcstaçiio affii niarri esta disciplina : bastam estes para veirrios como 8 aiiida viqoiosissi- ma a tloutiiiiri do direito canotiico depois dos at:iyiies dos realistas (. tlns rc- voliiçGes do mundo. 2 . Quare non esl, qucd a communi nniversalis Ecclesiaeaensu recedamus forda A , , . s'n princip~s a :ulatio~te; ut cm~tigit Marco Ar~tonio de Dominis, qui episcopatui~rn institutionem Rr,p'bus prrperam et co~ilra ipeos cnnonrs asserit. ibtn reiie!ins (lispotrrndae ratio ad Ecclesiam prrti~~rt, quernadmodum dixi, quam tamen sine consensu Principum peragere noil drbet ut ostendam, lihro IV. Cap. xirr.. Pedrode hlarca, Concordia Sacerd. et Iuiper. Lih. 2.0, cap. IX n." 7. Hoje oa eecriptorcs da eacola ultrainontana n%o sb pretendem ver as primeiras origeiis do privilegio pontifica1 na practice dos apostolos, como diesemos; mas tambem, levando a questao para o campo pliilosophico, cuidam demonstrar que todas as conrenieiicias pedem que ao papa se coiifira esse pod~r. Goschler, jrl citado, escreve que al'attrihiition exclusive de ce pouvoir aii pape Btait d'ailleurs deveiiue iridispensable; eii effct Ia pluprirt deu paya oií i1 y avnit de nouveaux évéches h in~titurr, xvaitwt 8tk cotiveitis par le zPlr dcs l6gtits apostoliqiies; de pliis i1 fallriit ~~sigiirr aun iioriveau diocbes dea limitrs certaiiies; de fr4qiicntes dieciissione s'élevaient entre les archévêqnes et les éveques, que le Pape seu1 poiivnit ri?aoudrc ; enfin maintes dis-
A eschola realista, hoje quasi extiricta ou transformada na eschola coiistitucioníil e temperada, por &ito das aias ideas de liberdade religiosa, dii tio principe o primeiro logar; mss, faltando-lhe o apoio das decretars e dos canones, 6 essencialmente nacional, furidando-se nas rccordaçóes dos tempos que foram, baseando-se em as no\iis li1,crdndes das constituiyóes politicas. 1 ) iiiida ~ nos serviria especificar em cada nação o direito pro- pio d t b .lias cgejas; o espaqo C precioso para descobrirmos, quanto couber cm nossas forças e tempo de que dispomos, o direito ecclc- siastico portuguez, se o ha. Vamos,. pois, immediatamente trazer a questão para o cariipo 11, nosso direito. penses 'txient nécessaires, pour les hndatione &e mudes Bglises et le Ptiyt: sriil pouoait lea donner.. SBo doia factos mui notaveis da historia da eresç5o daa dioeeses o celebre scliisma constitucional da França e a concordata de Pio vir de 1801. Na 2.' parte d'este estudo falaremos d'elles.
Page 1 and 2:
DOS DIREITOS EGREJA E DO ESTADO DIO
Page 3 and 4:
DISSERTAC~O INAUGURAL PARA O ACTO D
Page 5 and 6:
pheras, religiosa e civil, do estad
Page 7 and 8:
As leis de disciplina ecclesiastica
Page 9 and 10:
A egreja catholica é visivel ; tem
Page 11 and 12:
PARTE PRIMEIRA LEGISLAÇBO GERAL DA
Page 13 and 14:
Nâo começaremos, por conseguinte,
Page 15 and 16:
Mas o christianismo vivia aqui acos
Page 17 and 18:
tolos tem uma feição espccial ded
Page 19 and 20:
permaneceriam dentro dos limites va
Page 21 and 22:
A historia guardou a lembarnya de a
Page 23 and 24:
areliquens propriam Parochiam perga
Page 25 and 26:
Ninguem ousava transtornar estas co
Page 27 and 28:
Na epistola a Felix, presbytero, e
Page 29 and 30:
conselho de seu clero, e pedir o co
Page 31 and 32:
petentes os bispos da provincia, ou
Page 33 and 34:
se baseam, para dar ao papa esta pr
Page 35 and 36:
alem de serem os seculos das perseg
Page 37 and 38:
cia e de cultos e admitte no gremio
Page 39 and 40:
Veremos no capitulo seguinte como t
Page 41 and 42:
Demonstrada a existencia de uma cir
Page 43 and 44:
em mandar que nec Metropolitaaaus s
Page 45 and 46:
que pertencia ao metropolita e syno
Page 47 and 48:
O canon manda que : uSi quis Episco
Page 49 and 50:
Discutem acremente os canonistas se
Page 51 and 52:
papas usaram d'este poder de organi
Page 53 and 54:
como é elle s6 que herdou esse pri
Page 55 and 56:
em estavam; mas nâú 4 mim, como p
Page 57 and 58:
tincta de sua provincia, e que junc
Page 59 and 60: Se este privilegio era de tal modo
Page 61 and 62: Singular, nBo ; n80 dizemos bem : c
Page 63 and 64: nones gregos do oriente e de Africa
Page 65 and 66: dem elles os factos numerosissimos,
Page 67 and 68: Innocencio III e Bonifacio VIII, e
Page 69 and 70: cedores, alli entranhado no revolut
Page 71 and 72: tura da historia d'estes seculos co
Page 73 and 74: Para dar validade a esta desmembra~
Page 75 and 76: endissimus episcopus e sacro pragma
Page 77 and 78: ispo de Nicea, este ultimo, convida
Page 79 and 80: n8o se atreve a annullar, porque o
Page 81 and 82: trar-se o consentimento dos reis; m
Page 83 and 84: CAI'ITULO IV As falsas decretaes *
Page 85 and 86: momento, levanta o olhar altivo par
Page 87 and 88: A antiga disciplina foi inteirament
Page 89 and 90: e o de Aniceto de 157 ! Veja-se, po
Page 91 and 92: CAPITULO V Desde o seculo IX até o
Page 93 and 94: vimento e de calor nas universidade
Page 95 and 96: ispados, e de adornar com a honra p
Page 97 and 98: fratrum ' k t d i eonsilio et aaost
Page 99 and 100: am a soberania plena da s6 Apostoli
Page 101 and 102: abundancia de seus reditos sr torna
Page 103 and 104: CAPITULO V1 A SB Apostolica e as Eg
Page 105 and 106: Foi este iim dos grandes erros da e
Page 107 and 108: Juiictainciitc com tudo isto, ao se
Page 109: Apparecem - a escola ultramontana -
Page 113 and 114: PARTE 11 LEGISLA(;~O ECCLESIASTICA
Page 115 and 116: E de qiir viile ctzcre\cr sobre i1
Page 117 and 118: lon, l:Icrir\ e Bossuet as quizcsse
Page 119 and 120: posto que alargasse seiis estudos a
Page 121 and 122: estes escriptores nbo formavam uma
Page 123 and 124: eza, r o elemento politico, obrigan
Page 125 and 126: O altar acostava-w8 ao throno para
Page 127 and 128: carnecrndo dizer-&s, que todas as l
Page 129 and 130: A egrcja hespnhola, como todas as m
Page 131 and 132: fi~zia-o tima das classes pocirrosa
Page 133 and 134: I cederam 6s instancirr do num%, Ba
Page 135 and 136: nhiies nâo pararam de chover sohrc
Page 137 and 138: Esta ií~iil~iidii, que Iioje ainda
Page 139 and 140: Isto não se discute, nem o episcop
Page 141 and 142: - f3 , vem- o signal de uma servid
Page 143 and 144: O Estado portuguez e a erecção do
Page 145 and 146: suffraganeas da mtmpole & m, de man
Page 147 and 148: grande e incorruptivel corpo, que i
Page 149 and 150: O primeiro bispo de Evora, D. Sueiw
Page 151 and 152: O rumor das ~,elqj,is com os mouros
Page 153 and 154: A instancias do mesmo monarcha foi
Page 155 and 156: mos a força fecundadora do solo e
Page 157 and 158: de Lisboa occidental. Em 1781, com
Page 159 and 160: O Summo Imperio : Protecção e Ins
Page 161 and 162:
idhas do absolutismo real; essas th
Page 163 and 164:
Não era preciso mais; aqui estavam
Page 165 and 166:
seus reinos, povos e vassallos d'el
Page 167 and 168:
canones, Guarda, Propugnador c Defe
Page 169 and 170:
legre, Aveiro, Pinhel c Castello-Br
Page 171 and 172:
era em que D. João I arvorava, che
Page 173 and 174:
Continuará a ser, notemos bem, con
Page 175 and 176:
aqui, a idéa está como aquellas f
Page 177 and 178:
opinião adversa 1; e sendo assim,
Page 179 and 180:
e sentido á instituiçáo que se c
Page 181 and 182:
ediicçáo dos bispados. Nâo o fa
Page 183 and 184:
Este projecto, propondo que se jiil
Page 185 and 186:
A.lcançou-o po,r ventura assim o m
Page 187 and 188:
Por mais que se diga que o sentimen
Page 189 and 190:
nos ganhou a independencia, havemos
Page 191 and 192:
Essa mparaçáo esth tso longo dc s
Page 193 and 194:
Mal sabia o cantor apaixonado e gra
Page 195:
ERRATAS PRINCIPAES Errou toute tout
show all

Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?