Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

Veremos no capitulo seguinte como tudo se transtorna depois,
repentinamente; por agora apontaremos a legislaçào sobre o nosso
objecto.
Se ate aqui a sociedade religiosa christá vivia completamente
independente e absolutamente desligada da sociedade civil, desde
este periodo o estado das relí~ções 6 outro: k a mutua indepen-
dencia e ao mesmo tempo a mutua alliança: o estado e a egreja
soberanos cada um na sua esphera e eiitenderiiio-se reciprocamente
quando se encontram no mesmo ponto.
Aqui, pois, começa verdadeiramente o objecto especial do nosso
trabalho: o papel que o estado representa com relação 6 egreja
no assumpto de circumscripção e erecção de dioceses.
Começaremos por demonstrar como a divisão da egreja em
provincias e parochias (egrcjas, paroecias ou dioceses) 1 bem dcter-
minada e definida permanece nestes e nos seculos seguintes.
NBo gastaremos milito espaço a fazel-o, porque 6 cousa incon-
testavel, e que a leitura dos canones e outros monumentos histo-
ricos manifesta a primeira vista.
1 A expressEo parochia, que se encontra a cada passo nestes oanonee e
monumentos dos primeiros seculos, não significa como hoje as subdivi6es de
uma diocesr, mas a propria diocese.
As egrejas, oii parocliias ou paroecias, tinham os seus diaconos e presbyteros,
o seu clero, iriscripto no catalogo sacerdotal, adstricto a esss parochia,
vivendo em muitos logares vida corninum com o bispo.
Limitada foi a brea d'rstas circiimscripçòes nestes tempos, porque o 11'
devia n&o só coiihecer o sou clero e com elle resolver os negocio* da egi q ~r,
mas tambem soccorrer a sua plebe, estar ao pB de cada um na hora do perigo
e da :~fflicç%o e IIO ii~ornerito da desrsperariça.
Parece que o Oriente e Africa deixaram perder mais depressa do que O
Occicleiite o nome de parochia, primeiro paroecia.
A expressgo diocese, que se lhe substitue, vem da organisação politica do
imperio.
1-2 reunião das provincias fazia a diocese, a que presidia o prefeito do pre-
torio ou seus vigarios.
1)ioceses appellabantz~r administrationes mulfarum provinciarum, quae in
unurn coactae per Praefectos pretori8 et eorznn vicavios regebantur. L. un.
c. ?rt omn. jud. - L. 3, C. Theod. de collat. equor. -L. 34, C. Theod. de na-
vicul. - Vocabular. Jur. utriiisq de Vicat, vbis -Dioecc,.ws e Paroecia.
Clliristophor. Justell. in observatio. et not. can. 56 Eccles. Afric. -Gos-
chler dict..Encyclop. de la Theol. Cathol. vb. dioccse, not.
aDioecesis est (diz Baleamou ao can. rr de Calcedonia) qwie multa8 eub re
habet Provinc2as.n
Esta express80 já nestes primeiros tempos se vê alguma vez empregada
como nynonimo de parochia, especialmente em alguns canones de Africa, e
j& no concilio de Antiochia no can. rx.