Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

em nenhum texto; mas, como para a creação dos bispados, eHas
devem ser a urgens necessitas e euidens ulilitas. k o que se deduz
do can. 2. Disl. m e dos cap. 20 e 23 de Electione.
As particulares de união S ~ O os casos em que occorrem a urgente
necessidade e evidente utilidade ; e vem expressas duas : -
a falta ou diminuiçâo do povo da diocese qiie não precisa de dois
bispos-e a invasão dos inimigos (can. 48 e 49, Caus. xvr, q. 1).
Das causas particulares de divisâo s6 falam o can. 5, Caus.
xvr, q. i, e o cap. 5. de praebend. et dignit., e são as mesmas
da creação de novos bispados, porque realmente a divisão
involve uma nova erecção de dioceses.
ambos guardam seu nome, c para nao parecer que um d'ellrs e&& sujeito ao
outro, coiijurictamerite se iiornettm ria provisio, lios coiitraetos e lias assigiiaturra.
Neste caso o bispo tem a op@o para residir em amhas as egrejt~s
OU só
numa d'ellas. Assim, iin liypotlicse da uniio principaliter feita tios Iiitipaclos
do Algarve e Evorri, o bispo lia de chamar-se e wssigiiar-se bispo (10 A1g:ii.c.a
e de Evora; elle pode residir ou 96 em Evpra, ou sd cni Paro, ou ter resideii-
cia permarieiite em ambas as ejirejas. E o exemplo do mn. 4.8, caiis. xvr,
y. 1.. Veja Gibert no logar citado.