Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

vimento e de calor nas universidades, escolas e collegios, comtudo
este viver 6 rachitico. Ensinava-se a thcologia sem conhecer
a tradiçáo, sem ter noticia dos livros dos padres, perdidos nas
bibliotliecas dos mosteiros ! explicava-se o direito canonico sem
saber a historia ecclesiastica !
O amor da fama, a siiperficialidade dos estudos dava origem A
filaucia e pedantismo escolastico; fazia nascer essas subtilezas, impertinencias
e distincçbes, hoje proverbiaes, que cortavam o v60 ao
espirito e enchiam as universidades.
Nada admira portanto que nos fins do seculo xir, quando Graciano
elaborava o dccreto, corresse na tradiçáo a doutrina de que
o papa era superior aos canones e que seu poder não tinha limites.
Debaixo d'este influxo foi architectada a Concordia dos canones
discordanies, explicado o direito do Decreto nos cursos publico~
; os proprios papas cm suas decretaes obedeceram a este
impulso do tempo e dos acontecimentos, cuidaram-se mesmo obrigados
em consciencia a defender ate Ii morte este poder, em o alargar
por todo o mundo.
No seculo XIII (1238) o catalao Kaymundo de Penia-fort
coml'bc a celebre collccyão de decretaes, chamada de Grcgorio
is, e por ella se continúa e~isinando o direito canonico, oii antes,
o direito pontificio. A confusa0 foi estrema ; a antiguidnclc inteiramente
desprezada, As dispensas das leis, o cahos dc constituiçbes
novas, derogando-se umas As outras, fizeram da jurisprudencia
canonica a jurisprudencia mais arbitraria e incerta.
Alguns papas eram romanistas distinctos ; a Europa consultava-os
de todas as partes ácerca de objectos puramentecivis; o
seu poder crescia sobre a soberania temporal, ajudado de todas
estas espantosas circumstancias; e assim o direito canonico vai-se
augmentando de capitulas de mero direito civil.
Os doutores decretalistas que o ensinavam nas escolas transformam-se
nos celeberrimos glossadores dos seculos XII e 1111 l.
Este estado do direito pontificio mostra-nos clarissimamente
1 Mui celebres na historia do desenvol\~imeiito
do direito caiioi~ico, milia-
mosos no seu tempo e alguns seculos depois, os glosendores não prestam
grande servi90 hoje ao estudo do Direito; suas glossas são insufficicntee; 08
poritos obscuros não se interpretam com clareza ; falta a critica, porque se
nElo conhecia a historia da egrejr, nem se possuia a eciencia das antigulda-