Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

am a soberania plena da s6 Apostolica, que canon algum, nem
decreto de concilio p6de ferir.
Baslarh ler o Cap. xxi de Refor. da Sais. xxv:
(~Postremo sancta Synodus omnia et siogola, sub quibuscumque
clatisiilis et terbis, quae de moriirn rcforinatiorie atgue ecclesiastica
disriplinn. tnrn suh fel. rcc. Paiilo rir. ac Julio rir, qiiam sub beatissimo
Pio rv. I>oiitificibus maximis. in hoc sacro concilin shtuta sunt, de-
clíirat, ita dccrela fiiisse, ut in bis salva semper auctoritas sedis apos-
tolicae et sit, et esse inlelligatur.. 1
O que acahamos de kr nas pieinas dos decretos e dos canoiies
do concilio ecumeoico do secuio svr, e que nos parece a perpe-
tuaçiío da zrancle theoeracia, esboçada a largos traços no direito
diis clcc.ret ICS, na0 E mais do que o ultimo esforço, o derradeiro
?rito tl'iimo causa que se sentevencida. A posição da egreja depois
do scciilo svi 6 inteiramente nova nas suas relações com o poder
tcmpnral.
Neste periodo a egeja E perfeitamente independente, soberana;
e mais do que isso, é dominadora. O grande Gregorio vi1 tinha
imaginado para a egreja uma architectura colossal no estylo egy-
pcio e oriclntal das grarides theocracias primitivas; mas nas socie-
tliides moilcrrias corria um sangue tliflercrite, os scus clcmcntos
rram outro^; u tlioocracia ciihiii por terra no tempo d'cllc, des-
peda~ando-se de encoiitro á nobreza feudal; e depois acabou de
destruir-se nos fins do seculo xiii com o embate da realeza altiva,
e no scculo xvi com a colera da revoluç80 religiosa e da heresia
triumphante 9.
Como pois pensar um momento s6 na iritervenç80 do estado nos
1 Veja-se ainda R Seas. vil, de Reform. pr. - r Eadem sacrosancta Syr10di~t,
eisrlem prasidentibus Zeqatis, inccpt~rm residentiae et reformationi.~ ne-
~loti 112, ad Dei laudem et cllktianae religMzis incrementum persrqui intendrirs,
cct seq~iitur, etatue~~dt~rn censuit, salva sempet in omnibua Sedb ApoetoIic?r
aucloritate.
2 E no scculo XIXI qiie ee lev~nta no sul da França a cclchre heresia e
seita dos alhigeiises, r que em grande paite do norte ,e occidente da Eiiiopa
se sente o prirnriro estremecer do prateit:tritismo. E o tempo em qiie 80
liinpnm 2s arin s para s guerra religiofi.1 e .e preparam os ataques ao poder
da egrt.ia; é o tempo de S. Luiz 11% Frnl~qa, O auctor das prim~iras prRgmaticas,
e iippoiu de Wiclef na Ingliitrrr~ Ditam principalmente do seciilo
XIV as priinciras luctrs dos reis e dos papas.
FBo d'este tempo os conflictos com ou i~ri~iriadorea, a guerra das investiduras
e as grandes cotitendas com os aiiti.piipas.