Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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k um novo periodo que se abre sobre os tempos a vir; graridc periodo sem duvida, que contém a solt~çáo de muitas das mais commoventes questões que nos agitam a todos, que agitam a liiimaiiidade, atE ao mais fundo de seu esgirito. E no meio dc tudo isto que faz a egreja? qunrido a ultima Irora das liberdatles das egrejas vai soar talvez, qiiarido li\rc d'estas servidões ella vai começar a viver grande como rios s~iis primci- ros dias, que faz ella? Renasce, cresce, augmcnta-se pavorosamente, por todii ;i parte, o partido ultramontano,-e s8o táo magcstosos os riossos dias, que o mundo scicntifico dá a essa escola um riome novo -iieo-catholicismo-e discute grave as suas theorias ! Eis aqui como se 110s apresenta esta ultima e riova pliasc tio direito da egreja. VAem todos a arena da lucta dividida em tres facçòes, que dizcrn cada uma combater pela unica idéa que se casa com o catholicismo da egreja, e a verdade 6 que cada tima d'ellas deferido os princi- pios que o excluem inteiro. absiird~s theorias, lembraremos João dc Mariaiin no livro de Zle Ihge et Hegis i7isiitcttim~e, rcfutatlo por Roiissrl 110 Aliti-Maria~ia, - Bellarrnirio nos wiis recriptou, e especialmente no Trai tndo - Potestas I'upae circa res t~m- ~~oralrs, que é mais um elogio do assaibiiiato de Henrique rv do que a refu- taçào dc Harclayo, corno pieteride ser. Foi refutado por Jogo Barclayo, filho d'aqucllr, no livro Dt-potestate papae, an et q7iatrnus in Rrgno et Prir~cipee secttlurt-s jvs et inzperi7~m habent, c airida o rnesino Bellarmino ria obra I)e cntl11.oceraiis eltristiaitue fidei adcersus 7~1Lj118 temporis haereticos. O jesuita Francisco Soares, professor da nniversidadr de Coimbra, na Defesa da fd catholica, etc.,-Molina, lente na iiniversidade de Evora, rio seu tractado De justitia ~t jure, 1602,-Azor nas Institzit. Moral.-Becano, Opuscula Th~o- Zo,qica, etc. Seria fastidiosissimo c sem maior proveito fazer a lista de todos os inonarcomachos. Veja-se Hennirigio Arniseo, Tractotw de Auctorifate I'ri11ci1)c~rn in Populum, cxp. 1.0, n.O 1, tom. 2.0, das Obras poli!icas no fim. 1(;48; egualnicnte 1Ieiriccio -Elemrnta juris uati~rae et genliz~m, 121. 2.O, 5 cxxx, not. e a Drducção CILronolor/icn x pag. 416 e scruiiites. I'srn se fwer idCa do qiie foi rsta hingular disputa, que hoje a escola ultramoiitsiin prrteiidc coritiriuar, mas que o ii:lo pode conseguir, poi que se não tlisciite com clla iiessr objecto jR julgado, vamos tranqcrerer ~~ilui o s~giiinte trecho de Ariiiseo iio logar citado -De vi in griiicipem semper ir~~ts(a : .Pli:irisneos quondrirn, geiiiis horniniim sstutum arropans, Regibus ipsis in f~stos fiiissr, adco iit eos aperte oppngiiare non veriti fucrunt, probnt Jose- phus x\ ir anticl. cap. Y ex (.o, quoti ciim jarn totri geiis Judaeorum fidein cae- sarai obliglissent jiirejurando, ipsi soli rnaliieririt, non tantum boriis mul- tari, sed et peiiciiliim vitae incurrere, qiiam magi~tratiii coni corteros se eubjicere Horum vestigiis iricediint 11011 pauci ex recentioriim scriptorum nu-
Apparecem - a escola ultramontana - a escola temperada-a escola realista. '1 tlizcordia do sacerdoõo e do impt~rio, mas catholica -a concordia do sacerdocio e do imprio, mas anti-catholica - outra pretcridida concordia, mas verdadeira discorilia, do sacerdocio e do im- 1)11rio. anti-catholica, e em sentido inberso da neo-catliolica. Perguntar pois amora, neste geriodo, qiinl o -. direito da egreja hcc.rca da circumscripção, e creay;io das dioceses, vale fuer uma pergunta a que se podem dar tres respostas. Pelo direito canonico geral, pelo pensar da eschola ultrainontana, unica representante genuina d'esse direito, a doutrina conserva-se a mesma - como de tudo o que temos dicto se deve ter iitliviriliado : - o papa s6 possue este importarite direito, e nada, incro qiii cum sint de poprrlo, ut suo ordini quisque impensius favet, quani ulteri, yopuli partes iln ag~i~lt contra principes, ut satis non habeant, si ab obedientia populum liberciit, quatido princeps degcnerat; iiisi subditis quoque potestatern et jus tribuaiit iii ipsos regcs, et eubverso naturae ordiiie ex parentibus imperarites, ex sobtlitis Rege-, cx viilgo faciant principes. Multi quasi bonitatc causae diffisi iie noriiiric qiiidrrn sua adjicere aiisi sunt.8 Refere-se nestas ultimas palavi as Arniseo ao li\ro de ceito Junio Bruto,.pseiidonynio de um auctor, que atacava violentanierrte o poder dos reis. Heinecio esçiel c no jl lembrado $ rxxx: - a... adeoque pestilentissimurn sit illud dogina riionnrchomachorum, quod popu21~s si1 ipso rege vel principe superior et penes illiim rr.alis, peues huuc personalis tantum majestas repeiitur.~ Tal é ri. vicissitude das cousas humauas, qiie neste tenipo o direito dos povos ci a instrumento do poder dos papas ! e foi preciso combatel-o para evitar a thcocracia ! Eis o perigo da democracia sob o imperio da igriorancia. E-ta Iiicta chegou a tal excesso, que em muitos logares se condemnaram publicamciite estes tractados, lavrando-se contra elles verbosas sentenças, cobrindo-os com os mais irifamantes epithetoe, e lançando-os hs cbainmas pelos executoi ~s da jnstiça, com todo o apparato e solenittidades terriveis de uma execuçAo dos tenipos do absolutismo rclal. Em comperisaçHo a sagrnda congregação do Index ia ~poutando as obras dos adversarios, e maiidaiido tambem tls fogueiras do s~~riiptuoso Vaticano que Ihes fosse devoi aiido as paginas qiie ameaçavam destruil-o. Que csprctaculo singular das ambiç3es e choleras dos homens! e é assirii toda a liistoria da egreja, que em certo periodo é a historia do mundo; 9, assim que a intelligencia do honiem, saindo livro das mãos de Deiis, tem conquistado, H. custa de muitas cslarnidades, seus foros e regalias. Quando ser& o dia da paz, o dia da fi aternidadt,, o dia do Evangelho? Ser4 o dia de liberdade, o dia do Christo? Sabe-o o futuro. Respeitemos o seu silencio, e no entret:iiito dediquemos cada hora, cada rnomento da vida A grande conquista da liberdade, para qu,e, qiiaiido cairmos no ultimo dia, possamos dizer ti mocidade:-fazei como uos, que assim ganhareis o descanso, quaiicio volverdee aò silciicio do tiirnulo,
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DOS DIREITOS EGREJA E DO ESTADO DIO
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DISSERTAC~O INAUGURAL PARA O ACTO D
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pheras, religiosa e civil, do estad
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As leis de disciplina ecclesiastica
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A egreja catholica é visivel ; tem
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PARTE PRIMEIRA LEGISLAÇBO GERAL DA
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Nâo começaremos, por conseguinte,
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Mas o christianismo vivia aqui acos
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tolos tem uma feição espccial ded
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permaneceriam dentro dos limites va
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A historia guardou a lembarnya de a
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areliquens propriam Parochiam perga
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Ninguem ousava transtornar estas co
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Na epistola a Felix, presbytero, e
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conselho de seu clero, e pedir o co
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petentes os bispos da provincia, ou
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se baseam, para dar ao papa esta pr
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alem de serem os seculos das perseg
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cia e de cultos e admitte no gremio
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Veremos no capitulo seguinte como t
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Demonstrada a existencia de uma cir
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em mandar que nec Metropolitaaaus s
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que pertencia ao metropolita e syno
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O canon manda que : uSi quis Episco
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Discutem acremente os canonistas se
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papas usaram d'este poder de organi
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como é elle s6 que herdou esse pri
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em estavam; mas nâú 4 mim, como p
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O Summo Imperio : Protecção e Ins
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idhas do absolutismo real; essas th
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Não era preciso mais; aqui estavam
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seus reinos, povos e vassallos d'el
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canones, Guarda, Propugnador c Defe
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legre, Aveiro, Pinhel c Castello-Br
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era em que D. João I arvorava, che
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Continuará a ser, notemos bem, con
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aqui, a idéa está como aquellas f
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opinião adversa 1; e sendo assim,
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e sentido á instituiçáo que se c
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ediicçáo dos bispados. Nâo o fa
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Este projecto, propondo que se jiil
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A.lcançou-o po,r ventura assim o m
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Por mais que se diga que o sentimen
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nos ganhou a independencia, havemos
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Essa mparaçáo esth tso longo dc s
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Mal sabia o cantor apaixonado e gra
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ERRATAS PRINCIPAES Errou toute tout
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