Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

em mandar que nec Metropolitaaaus sine Gasterorum gera Comilio
Sacerdotum 1.
No can. XVII do concilio de Calcedonia, o quarto dos ecumenicos,
reunidos no anno de 4.5 1, estabelece-se a prescripçáo de
trinta annos para a acquisição diis parochias, cuja posse os bispos
retem sem direito, mas tilcançam itulla cujuscumque injuria, SELE
bo~ta fide, sinc. itrjustis quibusve mediis 9.
Não diz este cari. como se adquiriu esta mera posse. (104 bispa-
dos por tanto tempo; mas os canones, já anteriores, jA coiitempo-
raneos e posteriores de outros concilios, vêm cheios de casos si-
milhantes: a falta de tres bispos pelo menos na ordenação; a fa-
cto mesmo de se ser ordenado bispo de logarcs do campo sem
numerosa população e sem se darem casos de força maior; as
ordenações de novos bispos sem consentimento da plebe que nunca
os tivera proprios e do bispo de quem se desmeml~rava ; e outros,
eram causas pelas quaes o bispo de certa parocliia 1180 tinha direito
a sel-o 'nessa parochia.
O can. determina que, quando a respeito da prescripçào de qiie
tracta se levantarem contestaçóes, ellas sejam levadas ao synodo 111 11vincial
para as resolver.
, -
(c... quod si intra tricennium facta fuerit de his, vel IPat aR-
licere eis, qui se laesos asserunt, apud sanctam Synodum prolabdhs
de his movere ccrtamen.
E pois a auctoridade e competencia do synodo provincial iieste
objecto evidentemente reconhecida.
O texto, note-se, na0 diz que recorram ao metropolita, iirm que
decidi1 o bispo da parochia mais proxima ou da propria e primeira
diocese ; o texto 6 claro.
Quasi todos os escriptores citam o can. xx do 4.O concilio. de
Carthago (o 11 .O de Aliica), que 6 de todos o mais decisivo, pois,
falla~ido deplebibus quae nunquam episcopos habuerunt, diz que os
não recebam nisi ex concilio plenario uniuscujusque prouiwiae
et primatis atque consensu ejus ad cujus dioecesim ea&em ecclrsia
1 Veja abaixo ácerca da auctoridade d'este concilio o que escrevemoa a
pag. 54.
Zonarap in can. xvrr de Calcedonia