Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

O altar acostava-w8 ao throno para ter poder coritra as heresias
e os li! rc~ ptnwlorc- ; o tlirono adorna~a o altar com os restos dos
sriic flor6ei para que não crescesse alti\l, e o quizesse suffocar repisiitinamente.
-40 cranair p h dos monarchas a Curia Komana ~iáo respondid
de frente, mas ta* nã;t confessava os prcteiididos direitos
O~i* rei*.
I:iiirch nós, como A facil adivinhar, C o nome de Pombal que
apparece á testa d'esta cruzada.
Era o tempo do protecciOni,smo, do espinto regulamentar, que
descia como uma prorideacia a todas as cousas da sociedad(b, e
por toda a parte m uha o ar 6 fecunda iniciativa do iiidividiio.
Fazia-~e a reforma dos e\tud(lq, rcacdificava-se a U~iiversidadc; c o
miiii~trl) cllmprehendeu que a instriicçào era um grande meio dc:
fii iiiiir mcllior as pr~rogati\n- da corda; e nos celebres estatutos de
1772, rnonumrntos de iimn xtravagante servidáo do
nhi apparece imposta ao Ieiite a obrigaçóo de descrever e elogiar
tis libt~rdadrs da egreja ~)ortu,nueza, e, para nzo haver alguma calbc*~a
t a louca ~ de algum professor independente, que preteridesse
ou limital-as, ori negal-nc, ou que se Icmbrasse de se rir d'estas
vaidosas velleidades de rios prendermo< atravbs de tantos seculos
aos pobres e rudes liisitarios; os wtatutos classificam, apoiitani as
trcls cl;iss(~c d'essas liberdades e obrigam o lente a explanar a tloutriria;
pezada e quasi impossitrl tarefa para hoje, por falta de subsidio~
historicos, suanto mais para então !
Vejamos este notavel documento.
No cap. 2.", n.O 2 do tit. 4." do liv. 2.' define-se em geral o
objecto das liberdades da egreja portugueza. Diz-se ahi :
a2.O-E como o direito Canonico assim publico, como particiilar,
ou é commum da Igreja Universal, oii é especial das Igrejas Nacio-
naes, e a cada Nacão é da ultima irnportancia conhecer perfritamentc
o dircitii ranonico c especial da siin Igreja: dr todas estas espccies do
sol~redit~~ Direito haverá IiyGes puhlicas nos Gcraes, porque por meio
d'rllas n,io só saibam os oiitintcs os cnnones universacs e cnmmiins do
Direito Canonico ; mas tarnbcrn aprendarri logo o uso que d'elles se tem
feito nestes Reinos ; a reteng.áo que nellrs se tem feito de alguris Cano-
nes primitivos; os pritilcgios e as graças concedidas aos Scnhorcs Rcys
d'cstes Reynos pela Santa Sé Apostolica ; porque d'este complexo se
formam e compóem as liberdades da Igreja lusitanit e O Direito Ca-
nonico proprio e o da Nacão Porti18ueza.u