Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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conhecer todos, para estar ao pe de cada um na hora do perigo ou do desalento. Assim, estes homens sem ambiçbes, arrastados tí dignidade epis- copal, de que se julgavam sempre indignos c de que fugiam, eram os primeiros a pedir novos pastores, quando a multidao dos fieis crescia a ponto de exceder as faculdades de um homem s6. l? nas obras dos padres, nas dos poucos historiadores d'estes seculos e nos canones dos apostolos que havemos de buscar a disciplina, ainda vacillante e rara. Devemos tambem servir-nos dos canones dos concilios dos tres ou quatro primeiros seculos da egreja depois da paz de Constantino ; porque clles contbm, espe- cialmente os do quarto seculo, o resumo, e como que o espelho do que se passava, ou do que corria ria tradição, durante os dois anteriores. As mudanças de disciplina náo se faziam de um dia para o outro nestes seis primeiros seculos da egreja; e postoque já desde o terceiro seculo 1 crescessem por algumas partes grandes ambições, comtudo ella tinha ainda vozes eloquentes, penas fortissimas, e exemplos de virtude do maior vigor e mais alto relevo. O que vamos dizer funda-se em todos estes subsidios; náo ci- taremos, porbrn, aqui senão os d'estes dois seculos, para niío re- petir malerias. A divisa0 ecclesiastica em parochias e provincias, mas princi- palmente em parochias, é cousa i~idubitavel e bem palpavel desde estes primeiros tempos. Demonstram-no os vestigios da legislaçáo e prova-o o racio- cinio. No can. xrv dos apostolos diz-se% uEpiscopo non licere alienamParochiam propria relicta pervadere.. .r I3 o cari. xv, completando a materia, diz: aSi quis Presbyter aut Diaconus aut quilibet de numero clericorum 1 Leia-se S. Cypriano, sermo quintus de lapsis -da compilaçlo de Erasmo de 1528, pag. 37:) do 1.0 vol. Eloquente oração e euriosissimo monumento historico, que nos revela O poder da egrejx jb nestes tempos e a corrupção monstruosa que então cor- roía a sociedade; factos estes que deram logar A famosa perseguiçiio de Decio, havida pela septima e pela mais horrorosa e inflammada. 2 A licção dos canones dos apoatoloa, de que nos aervimos, 6 a que se acha
areliquens propriam Parochiam pergat ad alienam et omnino demigrans upraeter Episcopum conscientiam in aliena Parochia comoretiir.. . n Que, saindo da parochia propria, passavam para oiitro bispo e outra parochia, comprova-o o cen. xvr que diz: aEpiscopus vero apud quem memoratos.. . n No can. XXXIII ainda é mais saliente a divisão : «Si quis Presbyter aut Diacono ah episcopo suo segregetur hunc anon licere ab alio recepi-n O can. XXXVI determina : aãpiscopiim non aiidere extra terminos proprios ordinationes facere uin Civitatibus et Villis quae illi nullo jure subjeclae svnt.n O can. xxxv falla ainda de parochin propria. O can. IX refere-se ao catalogo sacerdotal -quilibet ex sacer- dotali catalogo. A respeito dos metropolitas legisla o can. xxxv, mandando: aEpiscopos Gentium singularum scire convenit, quis inter eos pri- umus habeatur, quem velot caput existiment, et nihil amplius, praeter uejus conscientiam gerant.. . » D'estes canones se vê clarissimamente como a egreja estava se- parada em parochias, e como esta divisso era profunda e bem marcada. A pro11ibic;ão das emigraç6es dos clerigos, das transferencias dos bispos, da ordenaç8o f6ra da parochia, dt: miriistrar em outras cidades ; os catalogas do clero das parochias ; tudo prova A secie- dade como a jurisdicçáo de cada bispo era individual, propria, in- violavel, soberana. A parochia que pertencia a um bispo, por direito nenhum de- pendia de outro - illi nullo jure subjecta. juncta ao Codigo de Dionysio Exiguo, de Henriqae Jtcetello - na Bibliotheca Jlcns Canm'ci Veterie, tomo 1.0, pag. 101.
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