Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

aquetla ter obtido a declaração e confirmacão da dignidade prima-
cial das Hespanhas pelos papas Urbano x, Lucio 11 e Eiigenio irr,
comtudo ella separa-se com Portugal, e, indeperidente em a nova
egreja, desconhece o poder d'aquella se, a despeito das bullas dos
pontificcs 1.
Todavia este facto esta tão ligado, tão confundido mesmo com
a nossa separação da monarchia leoneza, que por isso, talvez, a
ningii~m avultlira ainda, antcs de nós, como tima liberdade e li-
berdade preciosa da nossa egreja.
Isto e suficiente para ver a egreja de Portugal com vida pro-
pria, uma verdadeira cgrrja sui juris, particular, nacional, egreja
portugueza.
filas, se este acontecimento concorreu, tão poderosamente, no .
apparccimento da nacionalidade portugueza, outro acontecimento,
egudmente coevo dos nossos primeiros momentos e prendido ao
nosso berço como protector de sua liberdade politica, veio obstar
ao desinvolvimrrito tlc novas lihrlrdades :
Foi a ccllchrc stibrnissão cfc Affonso Henriques ao pontifire ro-
mano, fiicto 180 bem explicado pelo b~nemerito historiador dos
primeiros dias do nosso vivcr.
Sc as circumstancias sociaes da meia cdadc tinham sido a
causa da homenagem prcstada á se apostolica pc4o filho do conde
I$orgonhez; a posição politica do papado foi a origem de grandes
dissctisões, que agitaram os primriros reinados dos nossos rcis.
O poder do clero era gigaritcsco 'neste momento; esse poder
1 Veja Alexaiidre Herciilaiio. Hist. de Port., tomo 1.0, liv. 2.*, pag. 351e
as epistolas ahi citatlas de Eiigeiiio Irr.
Eis iim exemplo vivo tlo ~III, acirna rlissemoa, qiiarido eecrevnrnos que o
eleineiito da nacio:ialitladc cra a causa do apparecimento da egreja particular
nacional.
Pois, como havia I%i.ny~ cnritinuar a pertencer 9. egreja hespanhola e portanto
ficar sujeit:~ ao piiiritiz d~ Toledo, primaz das Hespcliihas, se d'esta
fórnia todos OR bispos (11: I'ortiigal seriam obrigados a ir 808 coiicilios toletauos,
que eram t:tinhem assemblêas politicae, e depois coa~i.iclo3 a executar
.essas leis e respeitar essa primazia dentro dos limites do novo reino de Portugal
?
Eniquanto a egreja riào purificar a sua disciplina e de todo perder certoa
sonhos e despedaçar certos principias incompativeis coni o progresso e futuro
do muiido, hào de eenipre existir estae luctss e dissetis0eb; e acabarem antes
d'aquella reforma, coitada da egreja, qtie ser4 esçie um tribte akoiiro para
ella !
Nlo nos entranhamos aqui na dificil e ciirioscl questlo da primazia daa
Hespanhas, ainda hoje peudente, porque não é este o nosso objecto.