Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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O que a historia demonstra 6 que, onde havia uma metropole civil, appareceu uma metropole ecclesiastica. A prosperidade e grandeza material de uma cidade trazia a supremacia para o bispo d'essa cidade: onde um proconsul, onde um prefeito do pretorio, onde um vigario do imperio, ahi um metropolita. Mais importantes pelo maior numero de christãos, mais arris- cadas por mais expostas hs perseguições, mais luzentes por pos- suidoras de mais egregios bispos e soffredoras de mais brilhantes martyrios, a sua supremacia erigia-se natural, espontaneamente de tudo isto. Assim Roma, assim Constantinopla, assim Carthago, assim Ale- xandria, assim Antiochia, assim Trevcs, Nicodemia e Aqiiilea. I? tanto isto verdade, que, como nota Basnage 1, Jerusalem a grande cidade. a cidade sancta, a mãe de todas as egrejas, arrasada por Tito, s6 por fim e a muito custo pôde alcançar adornar-se com o titulo de Patriarchado, mas nunca conseguiu o primeiro lo- gar. Tal a origem post-apostolica d'estas grandes divisòes da egrcja. Provada assim a existencia de uma divisão ecclesiatltica 6 preciso agora dizer quem tinha o direito de a traçar. Primeiro nos é riecessario saber como se ordenavam e escolhiam os bispos para esta, ou aquella diocese; porque, como veremos, este ponto nos resolve a questão em grande parte. Os bispos não eram escolhidos corrio hoje; eram eleitos pela plcbe da parochia em presença dos bispos mais proximos da provincia, que confirmavam a escolha dando-lhes o seu assentimento. I? este um ponto de historia indubitavelp. S. Cypriano em uma de suas epistolas a Cornelio, papa 3, es- creve : a... Nemo post divinum judicium, post populi suffragium, post co- uepiscoporum consensum judicem se non jam episcopi, sed,dei faceret.)) 1 Hist. de llAgliae, chap. 2.~- Vê-se em Tillernont, art. S. Cyprien, evêque de Carthage, tom. 4.0, ppg. 55, uin exemplo de como a prosperidade temporal .e a importancia politica das cidades B que davam As dioceses a primazia. Van h'spen. JIM Ecel. Uni. P. I, tit. XIX, c. r e 11, 2 Veja-se Bingham. Origin. Ecclee. 3 Epist. 3.a, lib. 1.0 pag. 15. 3
Na epistola a Felix, presbytero, e Paulo diacono e sua plebe 1, depois de expor as regras da ordenaçao e escolha dos bispos, sa- cerdotes e diaconos, fundando-se nos numeros de Moysks e nos Actos dos apostolos, accrescenta : uProptrr qiiod diligenter de traditione divina et apostolica observa- ationr sor\;iiidiim est et teiicndum, quod apiid nos qiioque, et fere «pcr pro~incids universas tenetur, ut ad ordiriatioiies rite celrbrandas «ad eam plebein, cui praepositas ordinatiir, rpiscopi ejiisdcm provin- «ciae proximi yuiiiqiie conweniant, et rpiscopus dcligatur plebe pre- usente, qriae singuloriim vitam plenissirne nobit, et uniiis cujusque aactiim de ejus conserialioiie perspexit.)) Notcmos, portanto, que não era só o que se devia guardar re- ligiosameritc por ser tradiyâo divina e observancia apostolica, mas por scr o que se ftizia fere per provincias universas. Era a disciplina verdadeira, a melhor, a mais geral ; era a lei. A tradiç'io, que cste padre aconselha a cada passo e tanto ve- nera cm suas obras, foi brilhantemente defendida neste pcriotlo pelo celebre S. Justirio, apologista, martyr e doutor, que iiveu tlesde os comecos do segundo seculo, defesa que elle eRectuou, protegendo-a com sua penna e edificarido-a com suas obras. Tertulliano e S. Irerieo, escrevendo nos fins do mesmo seculo, combatcm tambcm sob a mesma bandeira. E a poucos passos vemos, ainda que noutro prriodo, rim \iilto hrilliantissirno, que a egreja celcbra e a historia nòo meiios I.(,,- peita, S. Agostiriho, que (? o talentos0 continuador d'estes varões illustres. Por toda n historia os exemplos são numerosissimos, e, donde resta noticia da ordcnay7io dos bispos, isto se v&. O miiis ienerando exemplo é o de S. Lino, bispo de Roma, que, ordenado pelos apostolos Pedro e Paulo, apezar d'isso, é a cgr(ja, 6 a plebe christá de Roma que o elege. Era tudo paternal aqui ; - nao Iiavia a imposiq'io inconsciente, q11asi brutal, da vontadc de um homem, embora bispo, embora drpositnrio de uma herança apostolica (permitta-se a expressáo) cm linha recta. O bispo eleito por os de sua provincia, não entrava na cornmu- 1 Epist. 4, lib. 1.0, pag. 31.
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