Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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f3 , vem- o signal de uma servidãio a apresentaçãio aos h&
neficios ecclesidicos por parte do estado?
120 I * est~ IRI artiro da constituigão politica do nosso paiz, a
I 1 iitL I tti dt>bern' ottdeccr, porque todos o reconhcmos e qui-
/,)I1 t. -?
I ra preciso demactrn que a egreja portugucza se não for-
I I I , ~ \ &' ~ portuppzes, oo que estes portuguezes não q~ioriarn para
si u lei que votaram, ~n que viam 'nclla, em logar ctc palladio
de suas liberdades, r cdcia de sua escravidiio.
Que poder supremo monbeceis na terra a respeito das cousas
temporaes differente tlo da sobttrania da nação?
Já antes da Carta o que as riossas Iclis chamrivam lihcrda~l~s, e
riao sorridòes da egrej'ii portugu,~r.a, cram os direitos e prcrojiativas,
que os supremos »iagi~~dos politicos, tAm defeza tl susterita~co
dos direitos trmponits e Gns ic.galies da corda, tinham defendido
çonlra as prct(.:isiki da curia romana, e para tutelarem
o poder ordinario dos 1)ifp.c e direitos dos metropolitanos.
Os estatutos da Uni\t,rsi.ldde, quaiido mandam ao professor que
cxpliqiie esta naturezo das liberdades da egreja, dizem-lhe que
narrc as disscnsõrs e discordias. que com a santa se se tinham
mo\ ido.
I( Dará (o prof~ssor), diziameie3e~tatutos 4, nolicia das dissrtl-
ròrs e discordias que SP ikn agitado 'nestes Reinos enire a Curia
Roi~~ana e os .Senhores Reis meirr prcdrccssores, ou seja na qtialidarle
de Supremos Magistrados Politicos em defeza e susfenta-
1 Estatutos da Universidade de 1772, Q. % tit. 40, cap. 2.O, i. 14.
Veja Coelho da Roclia, Ensaio sobre oliiu & gomo e da Z~gislação
de Por ugal, 8 287, Acerca da direcçào que .o estudos tinham dado os jesuitas.
Veja-se tambem o n: 9.O dc cap. 5.O, da tit. 8: & li?. 2.0 doa Estatutos,
acima copiado.
Para os ultramontanos a maior de todas rsees servidões k o diieito do padroado,
a apresentação aos beneficias eccksiaaticos.
Totlas e-tas distincções de liberdades, servidões, rgrejas de ol~cdieiica e
da nWo obediencia, causam hoje par:% 116s grande estranheza: pniq lios mostram
como iiisigficantes palavras mo\ iam largas cotiteii(1as c sei\ i:iiii clc luz
11% re~oluqão de graves questões.
Toclas as epochas têm d'estas cousa~ riziveie; mas, s,iii tliit iti:i. Iioiicas as
tiveram corrio a epocha do sumrno imperio tlns reie. Esses dcf'rito-. st. espa-
1li.r~ iin ein tudo: ila litterati~ra, nas scieucias, lia pintura, na ai (*liitectura,
mae scni~~ro a par de unia força e de urna iiiagiiificeiieia eapleiit1id:ix.
Coutarri->c eutre.au causas prosirnas das 1evo1uçGes liberneg.