Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

posiçáo e attacam o que de mais sapado ha no mundo; c dizei-me
se nas garantia6 geraes da lei nao ancontrais agora, depois do
apngado o artigo 6.O da Carta, a força, o indispensavel e justo vi-
gor, de qiie tanto se carece na protecç8o da liberdade !
Foi, porventura, em harmonia com o artigo 6." da Carta, foi
cumprindo os deveres de protector que o Estado portuguez extin-
guiu as ordens religiosas em 1834 ? foi cumprindo esses mesmos
deveres que elle se approprioii de seus bens.? 6 na realidade, como
leal protector, que elle se v& obrigado hoje a não prover de bispos
OB bispados do reino ?
Foi assim, iisando de seus direitos, que elle expulsou os jesuitas
em tempos que 18 vio; porque então era elle, nlem de ~~rott-ctor,
supremo inspector; mas essa força perdeu-a hoje depois 00 imp
rio do governo livre; e, quando devia reeuperd-a nos saltitares
principios do-direito commum, foi recusal-a no sexto artigo da
constituição que elaborou.
Ahi 6 que esth todo o mal.
Duvidar d'isto C duvidar de que o Estado nZio esteja revestido
de força necessaria para a siia vida livre e pacifica.
Quanto a oulros effeitos d'esses males do ultrsinontanismo, quei-
xemo-nos do pessimo estado da nossa instrucçao e procuremos
reformal-a quanto antes.
Ella 8 s6 o unico meio efficaz de esmagar a vibora do ultra-
montanismo, se vibora é ; ha de dizcl-o a discussao livre, e nuiica
o explicar8 a protecção legal d'essa nieema seita, estendendo o
seu influxo a toda a legislaçáo de um povo.
Esta separaçso 8 vital; ha de impor-se, mais cedo ou mais
tarde.
Mais cedo, se a prudencia reformar as *leis ; mais tarde, quandil
o embate sanguinolento dos interesses e das ambições a encravar
nas instituiçòes.
Com ella o christianismo ba de viver mais dilatados annos, por-
que, abandonada & inspecção dos firis, a disciplina ha de necessa-
riamente reformar-se, ha de restabelecer-se na sua forma primi-
tiva, e assim poderá abraçar o progresso e a liberdade.
fla aqui uma fatalidade tao imperiosa, quanto o cliristiariismo
e iiiseparavel do futuro.
Antes de attingir o ideal, n nossa çivilisaç80 ha de aciibnr iim
dia.