Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

O canon manda que :
uSi quis Episcopus vacatis 1, in Ecclesiam prosiliat sedemque per-
vadat, absque integro perfectoque concilio; hic abjiciatur necesse
est, etsi ciinctus popiilus, quem diripiiit, eiim habere delegerit. Per-
fectum vero concilium illud est ubi interfrierit Metropolitanus An-
tistes..
Nem se diga que este concilio é particular, e que por isso não
tcm valor este canon senão para certa parte do oriente. Nãio é
assim.'O concilio de Antiochia foi tao venerado e teve tanta au-
cioridade no orbe catholico, que um seculo depois, no quarto con-
cilio geral da egreja, em Calcedonia, reunidos 631 bispos e os
legados da se apostolica, este canon foi lido para resolver certa
contenda entre dois bispos, e applicadas as penas 'nclle estatuidas.
O mesmo aconteceu com os canones dos concilios de Laodicea
e de Gangres, bem como com os dos concilios africanos, especial-
mente de Carthago.
Leiam-se tambem os can. XVII e XVIII.
O can. XXIII, falando da nomeação de successor para o bi5pado
feita pelo proprio bispo, exprime-se 'nestes termos:
i, :I -
aEpiscopo non licere pro se altertim siiccessorem sihi c-
licet ad exituni vitae perveniat. Quod si tale aliquici factim
irritiim esse hrijuscemodi est constitiitiim. Servetiir autem jus Ecrle-
siasticiim, id continens: oportere non aliter fieri nisi cum Syiiodo ct
judicio Episcoporum qui post obitum quiescenlis potestatem habent,
eum, qui dignus extiterit, prom0vere.r
O can. xii do concilio de Laocidea de 370, determiria :
uUt Episcopi judicio Metropolitanorum et eorum Episcoporum, qui
acircumcirca sunt, provehantur ad Ecclesiasticam potestatem; ... u
Na instituição dos antigos chorepiscopos, ou dos bispos das
egrejas das pequenas villas e aldêas do campo, se v& um exemplo
d'esta disciplina.
Onde a sollicitude d8 bispo náo podia chegar com proveito a
1 Veja-se o schd. a este can. em Vair-Espen. no tom. 3.0 das obras a pag.
140, a respeito da sigiiificapão d'eatas expressões - Epiwscqua vacuns.