Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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A revolução era tão necesseria, que o mundo transforma-se ra- pidamente, como se o clarão de um relumpago refulgente subito brilhasse do interior da Judéa e para sempre o illuminasse. Mas isto passou depressa. Alguns seculos de pureza, e, depois, em logar das monstruosi- dades do velho imperio, a barbarie dos tempos do feudalismo, As riquezas concentram-se nas mãos dos poderosos do mundo, -a nobreza e o clero: para os outros a pobreza, o trabalho, a servidão. assim que, na segunda cpocha da historia da egreja, ella não tem que pedir ao seculo o pão de cada dia ; muito pelo contrario, a opulencia doura-lhe a vida e centuplica-lhe o poder. Depois, não sei por que terrivel biiipança de Deus, um dia, os homens derrubam os altares e desapossnm-na de seus bens. O estado, que por muito tempo se serviu, e porventura ainda hoje se serve, da religião como meio de conservar os costumes, + offereceu a Deus o que era de Cesar, garantiu a dotaçao e susten- tação do clero catholico pelo thesoiiro publico. Neste estado de cousas, bom ou mau, a creaçâo de uma dio- cese, a erecção de uma metropole, ou patriarchial, não 4 negocio indiffererite para o estado. E, ainda quando o fosse, podia perguntar-se se alguma lei ha- via que ao estado conferisse o direito de intervir, ou fazer por si s6 essas modificaçbes na circumscripçào ecclesiastica. Era urna questão positiva. fi este o objccto do nosso trabalho. Facil 6 vel-o naturalmente dividido em tres capitiilos : Qual a legislação geral da egreja sobre o assumpto? C Ha direito ecclesiastico portuguez que a modifique? Será conveniente este estado da legislação ecclesiastica? Taes são as tres partes em que se separa este livro.
PARTE PRIMEIRA LEGISLAÇBO GERAL DA EGREJA A RESPEITO ir rlscbh sisnssslo, wino, ~ivislo E cincurnsmirbio DAS DIOCESES E HETROPOLES Quare non est, quod a conimuni universalis Eccle~iae sensu recediirnus loeda in prineipis adulatiene ... Tuta rei istius dispoiientlne ratio a11 Ecclesiam ptrtiiiel. PRI~RO DE MARCA, Concord Sacerd. et Imper. lib. 2.0, cap. 9.O n.O 7.' Qui monte audessus de I'liumanitb, brise avec olle Ie pacte de nature. Le droit de tout faire le pousse A toule oser. I'ELI.ETA~, Les droils de l'homms.
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A eschola realista, hoje quasi exti
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Mal sabia o cantor apaixonado e gra
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