Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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sunt in omni Provincia : Canones autern per omnia teneant. Sic 6 et Fides custoditur et unaquaeque Eccksiu tutum otatum habebit.)) Perguntando os juizes ao syriodo se consentiam na opinião de Cecrol)io, o synodo exclama : u0nines eadem dicirnus, universa pragmatica cessabunt; Regulae te- ncant: et hoc a vobis fiat.u Os juizes dizem entáo : nEx sententia sanctae Synodi, in aliis quoque omnibus provinciis regulae tcneant. D n'esta discussão tirou a sua origem o can. XII do concilio. Este cari. é assim : ((Pervenit ad nos quod quidam praetcr ecclesiastica statuta facientes, convolariint ad potestatcs ct per pragmnticam formam in duo unam provinciam diviseriint: ita iit ex hoc facto diio rnetropolitani esse vi- dcantur in una proiincia : statiiit ergo saricta Synodus de rtliquo niiiii ab Episcopis taie tentari ; alioqiiiii, qrii hoc admissus f rit amis- sioiic gradiis proprii subj'jacebit. Quiiecurnque vcru civita % s litteris Irriperi~libiis Metropolitnni iiominis honore subnixac sunt. honore tan- turnmodo perfriiantiir et qiii Ecclesiarn ejiis gubernat Episcopus : sal- tis scilicct verae metropolis privilegiis suis. 10 Em outras contestações hcercn do direito metropolitico resol- vidas nas sessões d'este concilio se adoptam os mesmos principios e se manda ler o mesmo can. iv dti Nicea, assento primeiro e mais venerando da soberania dos metropolitas livre e independente do estado. Os proprios bispos, interessados nas contendas, si10 os primeiros a appellar para as regras dos sanctos padres e para o antigo cos- tume. Na contestação entre Eunomio, bispo de Nicomedia, e Anastacio, 1 Chr. Lupus Synod. Gener. ac Provinc. decreta et canones, pag. 1, achol. et not. ad can. XII Caleed. Este privilegio, purarneute honorifico, que o can. concede aos bispos das cidades recentcriieiite elevadas á dignidade de metropoleu, consistia &ente no uso do titulo de metropolita e em occupar nos eoncilios provinciaee o primeiro logar depois do metropolita verdadeiro.
ispo de Nicea, este ultimo, convidado pelos juizes a responder 6s allegações do lihello de Eunomio, depois de appellar para ariti- guidade e velha disciplina, acaba dizendo : - Nec enim ego ali- quid amplius v010 '. Apezar, porem, de tão claro scr o assiimpto cm face d'estes canories c lia prcscnça da liisloria d'estc concilio, os carionistas gregos, entre cllcs os celcbres Balsamon e Zoiiaras, crbem que em vista mesmo d'esses canoncs se descobre que ao estado, por con- cessão da egreja, pertence o direito da erecçáo de metropoles e dioceses. Argumentam com o final do can. xvrr, o qual estatue o seguinte: aSi qua vero civitas potestate imperiali novata est, aut si protinus innovetur, civiles dispositiones et publicas, ecclesiasticarum quoque parochiarum ordines subsequantur.~ Ao primeiro aspecto este canori parccc contradizer o can. xri acima transcripto; porque alli se tira aos imperadores o poder de crear dignidades ecclesiasticas por pragmaticas suas, e aqui se or- dena a inteira submissão ao que por auctoridade imperial se fizer; alli os padrcs tinham dicto que a pragrnatica não valia contra a regra; aqui decreta-se a superioridade das civiles et publicas dispositiones. Depois do que temos narrado da historia do concilio, se v& bem jA que este final do can. xvrr nóo p6de significar o que os canonistas gregos pretendem 2. A antiriomia 6 s6 apparente, como vamos demonstrar. Mais de uma vez temos dicto quc as grandes divisões ccclesias- ticas nóo apparcccram por determiriaçúo meramente ecclesiastica; as circuinstancias as produziram com sira força indeclinavel, e a egreja as acceitou desde os seus primeiros dias. É' (pieentão mal se comprchciitlia c~iiantos odios e ambipões haviam depois gerar estes grandes poderes metropoliticos e pa- triarchaes. fi que então, indecisa ainda em sua fdrrna, como qiir ingeriiia e pura e sem nada comprehender ainda das cousas do n~iinclo, a 1 Veja-se a actio xirr. 2 Chr. I~upus. - Byuod. gener. ac provinc. decreta ct canona. P. I.., scliol. et itot. ad can. xvir Chalcedou.
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DOS DIREITOS EGREJA E DO ESTADO DIO
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A egreja catholica é visivel ; tem
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canones, Guarda, Propugnador c Defe
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legre, Aveiro, Pinhel c Castello-Br
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aqui, a idéa está como aquellas f
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opinião adversa 1; e sendo assim,
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Este projecto, propondo que se jiil
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A.lcançou-o po,r ventura assim o m
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Por mais que se diga que o sentimen
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Essa mparaçáo esth tso longo dc s
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Mal sabia o cantor apaixonado e gra
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ERRATAS PRINCIPAES Errou toute tout
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