Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

carnecrndo dizer-&s, que todas as liberdadrs da egreja portugueza
táo faladas eram pramente chiinericaa.
Pretendem qiie a seita 'anc+bnico-gallicann, qiic no seciilo xviir
iii\ ndii ,I e rt.iiia\a eni Portu~al e na Uriiversidadc, tinha inventado
todas cws intituldas 15 rdades; -que escriptor ncnhiim, como
na Franca se fez, soqgdiou em Portugal essas liberdadcs, que
o- est~tuto~ da Cnkersdade c8 blam genericamente c sem provar
o qiic aRrrnam;-que não comta quars fossem essas liherdades
alteiididas pelo concilio de .%ia ; -que se iião sabe rm que
tempo a egreja lusitana rerictí. á pretendida nova discililinn das
falsas decretaes, pois que tlecrctos, comquanto apocrilihos,
em nada alteraram a dixiplina (Ia egrqja, como cstá projado: -
que apenas conhccem o ~ k g i da o apresentacão dos hcncficios
eclesiasticos, concedido aás pdroeiros, e da incapacidade dos cxtrangeiros
quanto ao gozo disws bencficios ; mas que nenhum
d'estcs se podc chamar lib+miat!..s, antes são meras servidaes soffridas
pela egrcja, e s6 librrdadcbs para os padroeiros; pois que a
egeja acceita empregados que ella náo elegeu, e que lhe apresentam
os padroeiros, ou o padroeiro, porque hoje todos os padroados
se acham reunidos no padroado real ; - qiie egualmente
alpiimas concessfics, feitas pelos pontificcs Acerca de assiimptos de
disprnsds matrimoniacs, tambrm nfin são liberdadcs, porqiie 6 o
diroito commum das epejas do rnundo, que, pelas distancias a que
se acham da S6 Jtomana, pedem c s privilegio, ~ o qual de mais a
mais o romano pontifirc podc retirar, quando julgar conveniente;
-que as conhecidas concordias ou concordatas, cclrbradas pelos
reis e clero, 1120 iiistifiram nrrihiima das pretendidas liberdades, e
que, quando justificasscsm, não poderiam ter o merecimento que Ihes
querem attribuir sem a approva@o da sancta Sé, a qual n8o s6 não
têm, ma4 lhe foi ruprrqsamente negada pelo breve de Gregorio xii~
de 25 de abril de 1574'.
.tporn se coml)rehcnde a razão por qiic acima falavamos no perigo
que corriamos, por não ter airida escriptor nenhum compendiado
d'estas liberdade.
hradeiro, Tntrod. rx, psg. ccxv~t e
scguint~~, por Caiidido Mrnr1i.s de Almeida, Rio de .l.itieiro-lfi(;(i
E:.tc li\ ro, escripto cin 1864, 6 1):cstnntp euiioro por viias ol~iiiifieq ftbertaireirt~
iiltrlimontanas, e p~ln critica qiip faz ri :ilgui~s de nnssos míiiq sahios
aiirtnrei. cntre elles ao grande J11,llo Freire, de quem fala bem pouco lisongeiiaiuente.
1 Veja-se Direito Cii.il Eccl~siasfico