Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

O rumor das ~,elqj,is com os mouros srreiia nos ares; a pnv,
vai desenrolando pre$uiqo*amente suas candidas azas; o estado
civil procura respirar debaixo do pezado jugo clerical.
O nome de Portugal começa a fazer-se respeitado ; a nacionali-
dade portugueza iilcan~a os titulos tle siia independencia.
A egrrja portugueza começa a tlctcrminar as suas formas, a
crear com as concordatas os primeiros capitulas do seu Codigo; e
por fim um rei, cuja vida anda involta em uma sympathica lenda
de amores, e em vigorosos exemplos de justiça ensinada aos jui-
zes, recosta-se sereno em seu throno, e diz d'ahi aos officiacs da
Curia Romana, quando lhe apreseiita~am as letras de Sua Saricti-
dade: - que nos mostrem esses escripios ou letras; oel-as-emos r
rnafttIaremos que se publiquem pela guisa que devem i.
Quc viessem agora as bullas de submiss;io a Toledo ou Cornpos-
tella, que ahi estava a grande arma que havia defender o estado
da tyrannia clerical.
Aquelle direito, que os primeiros monarchas tinham adquirido
perante a egreja com o sangue dos seus e o esforço de seu braço,
e que ia como qiie esqucccndo, rcjuvc[iesce agora mais forte, por-
que se apoia nos titulos juridicos iiacionaes, que a necessidade de
uma tbpoclia desgraçada fizera imperiosamente escrever entre as
leis d'csk povo.
l'oucos annos eram passados, quando a coroa de Portugal r61a
por terra, sem ter fronte em que levante seus floròes; ergue-a a
mão poderosa da soberania popular e colloca-a na cabeça de um
escolhido seu, repulsando ao inve,joos leão de Castella.
A vida era nova ; uma su,jeiçiio qualquer ás garras d'aquelle pe-
rigoso defensor dos monarchas hespanhoes, não seria já um perigo,
mas era um deslustre. A egreja portugueza n8o podia ficar escrava
de uma metropole extrangeira e inimiga. Longe ia o medo pavo-
roso das cxcommunhões e dos interdictos ; agora o respeito pundo-
noroso substituia aquelle sentimento pueril; e por isso D. João I
supplica do Papa a creação d'uma metropole em Lisboa, e a libcr-
tação perpetua de suas suffraganeas do arcebispado de S. Thiago
de Compostella.
A bulla de 10 de novembro de 1394 de Bonifacio ix liberta
1 Lei da D. Pedro I, a respeito do beueplacito, sanceionada no art. 42 das
cortes de Elvas da era de 1399, depois traiiscript,~ para a Ord. Aff'ous., liv.
B.O, tit. 6.0
11