Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

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como era grande e como foi unico neste periodo o poder papal. Onde a soberania episcopal 4 onde a sobcrania do metropolita e dos synodos provinciaes 4 Tudo desappareccu - a ignorancia e a superstiçno enchem o mundo de trevas ; e do meio d'esta esciiridno, d'entrc a crapula abjecta, d'entre as ambiçòcs vergonhosas, d'cntre os crimes mais nefandos da perdição da cidade de Clemente, v&-sc brilhar de tim brilho satariico o brutal e violento colosso do papado, ergileiido- se de alem dos Alpes e dcscançando a espada de S. Paulo sobrc: todo o velho mundo'. Quem nâo presente a reforma protestante? quem nâo vê pro- xima a grande transformação politica da Europa? Assim tambem, ao findar d'este periodo, o direito poiitificio pá- rcce ameaçado de grande revolução. No capitiilo seguinte veremos o destino d'esta ingente instituicão : agora vamos Icr as de- cretiirs qiic firmam expressamcntc~ ao podcr pontificio os direitos, qiie no pcriodo anterior pertenciam aos sgnodos das proliiicias, rmcjii,riito ao objecto de qite nos viimos occupiirido. liicaxaridrc 111, tcndo criviatlo certo cardcal, legado n Inicrr, iio ieiiio de Sicilia, com differentcs mandatos nega-lhe depois aspe- ramcrite, como uma das maiores faciildades, reservadas ao summo potitifice, cm signal de valioso privilcgio, a de unir e dividir os des, iiitlispensaveis elemeiitos de uma sã iiitcrprettrç%o. O mesino crrso, por qiie rll~s crimrçain a glossa, como se llies tem notado, e P riiiii i.ic il \vi., r1%0 i ii:i niainr parte das glossas mais do que urri extracto do prnp~ io t ('\to, AR vem i~tb pelas mesmas palavias. Abundain as etymologias e ti? cit icicu de Iíi~nl es parnllelos, iiiiico serviço real qiie prestani ao estiidioso. 1 Michelet, traduzindo ns memorias de Luthero, eacreve, falatido da viagem d'este homem celehre a Rorna : * On now dispense de peindre cettr Itnlie des Borgia. I1 y avait crrtainemenfe à cetfe dpo@b@ quelque dose qui s'rst EU rarement ou jarnLiis dane Z'histoire : une pervern'td raieonnde r6 soientifi- que, une magnifique osterrtation de eckl6ratesse, disona to& d'un mot : tepr?tre alhde, se croyaght roi du mo7rde.m Leiam-se as memorias cl'csse homem do norte 'neste capitulo, onde são insiispeitas ainda para os proprio.j catholicos ii~ais inelindrosos ; pois que Luthern, qiistndo veiu a Roma. arri~chr~ a vida, cheio de feivor, para ver a grande cidade de S. Pedrc . BastnrB dizer que a pervere&a subira a tal excesso, que os padres chegavam a dizer, quando consagravam a liostia: 1Pani.4 es, et panis munebis., A mesma drsniorcilisaç30 dos ultimos dias do imperin, que exacerbou a penna de Juvenal e inflammou a8 paginas do Apocalypsc, talvez superior a esta, não se apresenta com este sorkiso de cynisnio e com esta affectagào de siiperioridade que avulta aqui.
ispados, e de adornar com a honra primacial a certa egreja, sub- mettendo-lhe outras 6 sua jurisdic@ío. A epistola decretal, em que isto se ordenava, dizia assim: u . Licet in regno Siciliae generalis sit tibi commissa legatio, adeo tamen sine spcciali mandato nostro non debiiisti mnnus enten- dere, qiiac in signiim prisilegii singiilaris siinl taiitun: summo Ponti- fici rcservata... An existimas qiiia vices nostras tanquam legato tibi commisimiis exequendas, quod Panormitanam Ecclesiam posses srib- jicere Menanensi, ut illam praeficeres isti concesso sibi privilegio pri- maliae? An putas ex eadem caiisa tibi licere duos episcopatus uuire, vel unum dividere sine liceutia speciali?» Quando, depois, esta epistola vem fazer parte da collecçáo de Gregorio ix, e constituir ahi o Cap. zv, De oficio legati; os glos~ographos começaram a estabelecer a regra cm toda a sua ge- neralidatle, affirmando que para qualquer parte do mundo aquelle privilegio era efficaz, e que só.no summo pontifice fôra reservado, com exclusão dos mctropolitas 1. O Cap. VIZI, De exccssibus praelator., extrahido de uma epistola de Celestino i11 ao bispo Faustino, 6 támbem claro: aSic~it iinire Episcopatus atque potestata suhjicere alienae, ad summum Pontificem pertinere dignoscitrir : ita Episcopi est Ecclesiarum suae dioccsis unio et subjectio carumdem.)) O emiiiente poder dos papas sobre o episcopado, posto que náo especialmente a respeito do nosso oI),iocto, 8, alem de outros 10- gares, luminosamente expressivo rio Cap. zz, Dc translat. episcop., epistola de Innocencio i11 : ((Sicut ergo Episcoporum translatio, depositio et cessio: sic et ele- ctoriim post confirmationem (sliiritiialis ratione conjugii) soli est Ko- rn:ino l'ontifici reservata; licel iisqiic ad tcmpora ista, quod caiitum fiierat ab Episcopis, expressiim non fiieratelectis :....o 1 Sebast. Berardi - Comme~ltaria in jns Ecc2es.- Tem. 2, Diss. Cap. 1 .o - E8tevão L)no?y, Jmis I>o?tlificii Tomi IY, Paro I continens conc2usionee et abeolutbsirnunt igadieem. ac sztmmam omnim materiartim, quae exponu~ltur in textu et glouaia totim juris Canonici d in concilio Tridentino et regulie cancellariae et quibuadam Bullia ex/ravagantibua maxime dktin- ctiogie contestus - vb. E@opatzls, nS0 2.
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DOS DIREITOS EGREJA E DO ESTADO DIO
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DISSERTAC~O INAUGURAL PARA O ACTO D
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pheras, religiosa e civil, do estad
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As leis de disciplina ecclesiastica
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A egreja catholica é visivel ; tem
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tolos tem uma feição espccial ded
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permaneceriam dentro dos limites va
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A historia guardou a lembarnya de a
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areliquens propriam Parochiam perga
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Na epistola a Felix, presbytero, e
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conselho de seu clero, e pedir o co
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petentes os bispos da provincia, ou
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Veremos no capitulo seguinte como t
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Demonstrada a existencia de uma cir
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O primeiro bispo de Evora, D. Sueiw
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A instancias do mesmo monarcha foi
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Não era preciso mais; aqui estavam
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legre, Aveiro, Pinhel c Castello-Br
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era em que D. João I arvorava, che
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Continuará a ser, notemos bem, con
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ediicçáo dos bispados. Nâo o fa
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Este projecto, propondo que se jiil
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A.lcançou-o po,r ventura assim o m
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Mal sabia o cantor apaixonado e gra
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ERRATAS PRINCIPAES Errou toute tout
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