Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

eza, r o elemento politico, obrigando fatalmente a egreja ate certo
ponto a um riter propno e individual, conscquencia do,staiu quo
das rcl~~ùc's dos dois poderes.
Póde existir rara qeja, n8o nacional, que se lhe nâo póde
chamar aGm. mrs epep uim direito proprio, mesmo em paizes
critregues h iddabia; píbque o costiime de muitos seculos phde
ter rndi~~do 'nesse lagar certa diccipliiia peculiar ; mas onde ;i re-
Iigiâci catliolicn 6 religi;ro de estado. ahi o elemento da narionalidndr
C t;io activo em sua inkncia, que marca com o seu apparecimento
o apparecimcnto da epja nacional.
Em o nosso paiz, se se ènknde que a egreja de Portugiil não
6 limitada no tempo e no tspa~o pela vida da nacionalidade portugueza
; se se entende que ella tem existido a mesma desde que
o cliristianismo foi abraçado n'esta parte da pcminsula; saheis qual
a c.o~i-t.quoncia? C qiie haveis de consentir que o direito publico
t~cclt~+iaatico hespanhol venha reger a nossa egreja portugueza e
modificar o seu direito.
E como sc3 poderá compreheiider a coexistencia d'aquelle direito
e do nosso?
Qual merece a pderencia?
Isto demonstra h saciedade como, no estado prescate das relaç»es
dos dois poderes, a naciooalidadt* politica 6 a condição primeira
da existencia de uma egrclja nacional.
Desprendida da leooeza, a egreja portugueza 6 desde o principio
da nossa monarchia, e s6 desctc ahi, uma egreja propria, nacional
; que nada tem 'nesses tempos com aquella ; e qiicl de certo
não consentiria entBo, nrm consentiu depois que os reis hwpanhoes
. viessem rcgulal-a com siiiis leis 1.
Nào ha, pois, uma egreja lusitanci : ha sim uma egrejii portugueza.
Determinado assim o principio que nos deve dirigir ria fixaçfio
1 »crendo olhar-se esta rliiestiio como nOs olhamos, como 6 possivel com- A
preheridrr a deter rnirrxçiio de liniites ecclesiasticos de urnaegreja nacional differerites
dos cirib? Niio B ;~bsurdo
ir filiar a egre,ja B niais antiga de todas da ,
penirisulr, obdecendo B id4a de eciimeiiicidade propria d'ella, e vir depois i
nttribiiir R essa egreja liriiites ecclesiastieos definidos pelos civis de uma
narionalidade mais recente e que occiipa territorio diverso?
fi o que se vê em D. Thomaz da Eucarnagiio e no proprio Jogo Pedra
Ribeiro.
Nb deve admirar que este erro se generalirnsse, não s6 porque 6 el1e de
.