Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

mos a força fecundadora do solo e das industrias, e dando-lhe com
a inquisi~ào, com as ordens monasticas, com o esplendor dos paços
episcopacs e o apparato luxuoso das Sbs, e com a fatidica companhia
tltl Jesus, a escuridso do espirito, que, siijritarido os povos
íí f~sci-na(.3o das pompas thcatracs das cdrtes dos reis e dos grandes
principcs da egrcja, que os lcla a beijar a mão qire os opprime .
com a tyrarinia, e, esmagado-lhcs a alma pela superstiçào, os não
dcisa comprehende a Deus.
NBo cuidemos pois encontrar alteraqao no direito ecclesiastico
portug~iez, quanto h creaç8o dos bispados e metropoles. Com a
miiior Iiumildade a impetrava este nosso monarcha.
A4 primeira crecçáo de bispado foi a da e~c'a de Angra, por
D !
hrilla clc Clcrnente vir, do aono de i 532, a instancias de D. Jo~o rir,
na mesma maoeira fomm erectos: o bispado de Cabo-\-vi de, .
por 1~1lla do mesmo papa e do rnrsmo anno, sendo porbni s6 pro-
\ido tlc bispo em 15841;-o de (;da, por bulla de Paulo 111, do
aiino de 1235 ;?o de S. ThomC, por bulla de 3 de novembro do
mesmo anno, comprehendendo o Congo e Angola.
Em 1539 é elelado a metropole das egrejas das conquistas O
bispado da Madeira; perdendo bem depressa esses direitos por
oritras bullas, como a de 1551) pelo papa Julio rir, que fei ~rrfia-
ganeo do metropolitano de Lisboa o bispado de S. Thomv.
Neste mesmo anno de 1539 transfere Paulo 1x1 a ~ d do c
bispatlo de Silles para a cidade de Faro.
A iristarrcias do mesmo rei se crigem no reino os bispados de
hIiraiitl;i, Ixiria e Portalecre, aqiiclles por bullas de Paulo 111, do
anno de 1548, e este pt,r hiilla di. Julio 111, de 1550; rio Bríizil
a dioccse do llrazil, pela bulla do mesmo papa-Supra specula
militanlis eccl~aia. -de 28 de fevereiro de 1660; e Goa a metropolc
por biilla de Paulo iv, no anno de i 557.
As bulla5 de erecçào e desmembraç80 d'estes bispados continuam
a mostrar que da mesma forma, a instancias dos reis, eram erectos
os novns bispados.
A bulla de erecção da primazia do Furichal de Paulo 111, - Dudum
siquidem -de 8 de julho de 1539, dizia :
(I... postquam felicis recordationis Leo Papa x, Paedecessor noster
1 Veja Ensaio sobre a Eetatistica das possessôes portz~yueaas no Ultramar
-por Lopes de Lima, liv. 1.0, p. I.', cap. VII, pag. 70.