Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

do comepo da egreja portugueza; d preciso agora ver desde quando
em Portugal houve uma egreja portuguezn, isto é, desde quando
esta fracçÁo da egreja catholica, separada da egrejn leoneza, começou
a par de privilegios e liberdades, ou a estar sujeita a um
direito proprio, seja qual fõr sua legitima origem.
Houve um tempo em que Portugal fez grande ruiqo com as liberdades
dc sua egreja: era o tempo de uma lucta entre o poder
temporal, as pretensões da Santa Se e os direitos mnjestaticos das
monarchins.
As liberdades das epejas nestas contendas em todas as nações
S ~ O
apoiadas do braço secular, uma arma de guerra; marcam o
periodo das ambiçoes das monarchias.
L&de a historin politica dos povos europeus nos dois ultimos
seculos, e ahi encontrareis este facto repetindo-se em todos elles.
velha data em a nosFa litteratiira, mas tainbem porque os Estatutos da Univrrsidadc
maiidararn ao prof~~~nr de direito ecclesiastit?~ que explicasse assim
o direito da egreja portnrucza.
De muitos logsres dos Estatritos de D. JosB se vê como era pri dominante
ewe prejiiizo. Bastark ler o cap. 11 do tit. 4.0 do Liv. 2.0, ~i.~* 2, 3, 6 e 7.
cK.0 2-Como o lente da Historia Civil ba de ter já e-iisinado rio primeiro
anno d'este curso 08 11808, os costumes, o genio, o csracter, a rcligiXo dos antigos
lusitaiios; e os termos e limites civis da Lusitaniu Ailtigu c motlerna;
nLo ~e deterk o professor na repetiçflo d'estaa notici~s, po.to rliir sej:im tainbem
preliminares da Histor2a da e9reja Port~~qu~za.~
.a.a- Dar4 a conhecer nos ouviiites as proviiicias ccclesiasticas da Lusitania
Antig:~ e inodcina: Fazendo-lhes ver os sriis r~sprctivos limites e confine:
e as divis6es qiie d'ella se fizrram depois de reinar~m ou irnp~radorcs
ehristg os...... e del~aixo dossenliores reis meiis pred~cessores; piiiicipalmente
ntifiados dos Papas Callieto ir em 116s ; Innocencio III em 1199 ; e
EiiKciia IX em 1394: e dos outros Pontifica? que iraaram os noio, 1,i~pados.i
.N." 6 o - Preparados que sejam os ouvintes com estas pi e) ias iio~Ces,
dar8 o profersor priiicipio 6s Ilçbs de Historir da egr~ja Poi tugrirzri.
Dar& pois uma boa noticia da prhgação do Eraiigellio, dri iriírorlucçb do
chri~tiaiiikmo; e da primeira fundação e estabelecimento da egreja na antiga
Lusitania 8
vN.0 7.0- Far4 ver o estado da egreja portiigneza rlebaixo dos imperadores
gentios, qiiando ainda nElo era p~rmittido o exeicicio piihlico da rrligi8o
ehr~stli, no tempo dos christãos, e dob reis Al~iios, dos Siievos, dos Godos,
dos Moriios. e iiltim~mente do9 senhores reis uriis prederc.srores..
Era o tenipo do grande esplendgr da monrircliia, do brilho dos direitos ma-
Qeetaticos; e tado isto nfio existiu, lSd~ a hi~toria, nh ~6de cxi-tir sem cstaa
gmndvs epopBas e glorias tradicionaes, qtie alentam as c6rtes com as silas
recordaçòes. Ha como qiie uma eonecieiicia do proprio abuso; é iiidi~pen~a-
vel rsconder aob O aspecto doimrlo do pnqsado O poder excessivo dh monnr-
chia.
Btae e& aa li* da historie, s grande meatra do direi& politico.